Ementa: Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual e aprova novas tabelas de vencimentos dos servidores do Município de Santa Teresa e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 02/05/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei 19/2023
Nº do Processo:   98
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.857/2022 19/12/2022INCLUINovos valores das Gratificações
Lei Ordinária2.865/2023 28/02/2023ALTERAAnexo I e anexo II
Lei Ordinária2.758/2020 07/05/2020ALTERANovos valores das Gratificações
Lei Ordinária2.730/2019 15/05/2019ALTERANovos valores das Gratificações
Lei Ordinária2.710/2018 28/05/2018ALTERANovos valores das Gratificações
Lei Ordinária2.577/2015 01/07/2015ALTERANovos valores das Gratificações
Lei Ordinária2.541/2014 12/12/2014ALTERANovos valores das Gratificações
Lei Ordinária2.302/2012 30/03/2012ALTERANovos valores das Gratificações
Lei Ordinária2.239/2011 03/10/2011ALTERAAnexo I
Lei Ordinária2.212/2011 07/07/2011ALTERANovos valores das Gratificações
Lei Ordinária2.200/2011 29/04/2011ALTERANovos valores das Gratificações
Lei Ordinária2.200/2011 29/04/2011ALTERANovos valores das Gratificações
Lei Ordinária2.113/2010 05/07/2010ALTERANovos valores das Gratificações
Lei Ordinária2.105/2010 24/06/2010ALTERANovos valores das Gratificações
Lei Ordinária1.866/2008 05/05/2008ALTERANovos valores das Gratificações
Lei Ordinária1.823/2007 17/12/2007ALTERANovos valores das Gratificações
Lei Ordinária1.716/2006 14/09/2006ALTERANovos valores das Gratificações
Lei Ordinária1.651/2006 10/01/2006ALTERAQuadro de Saúde e novos vencimentos dos cargos de Médico, Enfermeiro, Odontólogo, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Consultório e Odontológico
Lei Ordinária1.241/1997 19/12/1997ALTERAQuadro de Magistério

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.918/2023 28/12/2023REVOGA TOTALMENTE

Sobre

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