Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.651/2006 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SANTA TERESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 10/01/2006

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.954/2025 27/03/2025ALTERATabela de Vencimento dos profissionais da área da Saúde
Lei Ordinária2.923/2024 26/03/2024MENCIONA
Lei Ordinária2.918/2023 28/12/2023ALTERANova Tabela de Vencimento dos profissionais da área da Saúde
Lei Ordinária2.880/2023 02/05/2023ALTERAQuadro de Saúde e novos vencimentos dos cargos de Médico, Enfermeiro, Odontólogo, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Consultório e Odontológico
Lei Ordinária2.860/2022 22/12/2022ALTERAANEXO I e Parágrafo único do Art. 37
Lei Ordinária2.860/2022 22/12/2022INCLUIArt. 37-A
Lei Ordinária2.832/2022 23/02/2022ALTERATabela de Vencimento dos profissionais da área da Saúde
Lei Ordinária2.789/2020 30/09/2020MENCIONA
Lei Ordinária2.739/2019 11/10/2019MENCIONA
Lei Ordinária2.739/2019 11/10/2019MENCIONAAnexo III
Lei Complementar24/2019 29/05/2019INCLUI
Lei Ordinária2.600/2015 10/08/2015MENCIONA
Lei Ordinária2.600/2015 10/08/2015ALTERAAnexo I
Lei Ordinária2.294/2012 14/03/2012ALTERAQuantitativo de cargos e anexo I
Lei Ordinária2.259/2011 09/12/2011ALTERAanexo I

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES. Todos os direitos reservados.