Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.200/2011 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SER PAGA AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VINCULADO AO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/04/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.954/2025 27/03/2025ALTERAvalores das gratificações
Lei Ordinária2.923/2024 26/03/2024ALTERAGratificações
Lei Ordinária2.918/2023 28/12/2023ALTERANovos valores das gratificações
Lei Ordinária2.880/2023 02/05/2023ALTERANovos valores das Gratificações
Lei Ordinária2.880/2023 02/05/2023ALTERANovos valores das Gratificações
Lei Ordinária2.857/2022 19/12/2022MENCIONA
Lei Ordinária2.832/2022 23/02/2022MENCIONAnovos valores das gratificações
Lei Ordinária2.592/2015 17/07/2015MENCIONA
Lei Ordinária2.505/2014 11/07/2014ALTERAValor da Gratificação
Lei Ordinária2.517/2014 02/06/2014ALTERACaput do Art. 1º
Lei Ordinária2.329/2012 14/06/2012ALTERAArtigo 2º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES. Todos os direitos reservados.