Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.716/2006 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA GRATIFICAÇÃO PARA MÉDICO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/09/2006

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.954/2025 27/03/2025ALTERAvalores das gratificações
Lei Ordinária2.923/2024 26/03/2024ALTERAGratificações
Lei Ordinária2.918/2023 28/12/2023ALTERANovos valores das gratificações
Lei Ordinária2.880/2023 02/05/2023ALTERANovos valores das Gratificações
Lei Ordinária2.832/2022 23/02/2022MENCIONAnovos valores das gratificações

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES. Todos os direitos reservados.