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  Lei Ordinária 2.239/2011 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO ESCOLAR
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/10/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.954/2025 27/03/2025ALTERATabela de Gratificações para Diretores Escolares
Lei Ordinária2.923/2024 26/03/2024MENCIONA
Lei Ordinária2.918/2023 28/12/2023ALTERANova Tabela de Gratificações para Diretores Escolares
Lei Ordinária2.880/2023 02/05/2023ALTERAAnexo I
Lei Ordinária2.591/2015 17/07/2015ALTERAAnexo I
Lei Ordinária2.503/2014 11/07/2014ALTERAAnexo I

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