Procurar em Documento Inicial: Não  Temas: SAÚDE PÚBLICA 
Localizada(s) 12 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 08/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 13/2026
CRIA O PROGRAMA "VIA + SAÚDE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 93/2026 Protocolo N°: 93 ID: 5835 Data: 08/04/2026 09:06:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento de Processo Legislativo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 7/2020
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA O ATENDIMENTO AMBULATORIAL URGÊNCIA/EMERGÊNCIA PARA ATUAR NA PANDEMIA COVID-19.
Processo N°: 62/2020 Protocolo N°: 64 ID: 3241 Data: 25/03/2020 16:37:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
L 2752/2020
Projeto de Lei n° 24/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
Processo N°: 366/2019 Protocolo N°: 422 ID: 3102 Data: 28/10/2019 13:30:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
L 2742/2019
Projeto de Lei Complementar n° 3/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL I DE SANTA TERESA - CAPS I - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 155/2019 Protocolo N°: 160 ID: 2840 Data: 21/05/2019 14:14:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
C 25/2019
Projeto de Lei Complementar n° 2/2019
CRIA UMA VAGA PARA O CARGO DE ENFERMEIRO PARA AUXILIAR NA ASSISTÊNCIA A SAÚDE E SUBSTITUIR PROFISSIONAIS ENFERMEIROS.
Processo N°: 124/2019 Protocolo N°: 126 ID: 2806 Data: 29/04/2019 08:45:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
C 24/2019
Projeto de Lei Complementar n° 8/2018
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA E ATENÇÃO BÁSICA (NASF-AB) NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA-ES.
Processo N°: 393/2018 Protocolo N°: 422 ID: 2635 Data: 26/11/2018 09:05:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
C 21/2018
Projeto de Lei n° 19/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA A AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO DA REDE CUIDAR COM CARÁTER MULTIDISCIPLINAR.
Processo N°: 140/2018 Protocolo N°: 140 ID: 2351 Data: 04/05/2018 13:22:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
L 2712/2018
Projeto de Lei n° 18/2018
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA E ATENÇÃO BÁSICA (NASF-AB) NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA - ES.
Processo N°: 137/2018 Protocolo N°: 137 ID: 2348 Data: 27/04/2018 14:32:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
L 2711/2018
Projeto de Lei n° 9/2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DA REDE CUIDAR.
Processo N°: 81/2018 Protocolo N°: 81 ID: 2292 Data: 26/03/2018 10:23:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
L 2701/2018
Projeto de Lei n° 2/2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DA REDE CUIDAR.
Processo N°: 14/2018 Protocolo N°: 14 ID: 2225 Data: 05/02/2018 10:14:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
L 2697/2018
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES. Todos os direitos reservados.