Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente para Atendimento das Atividades da Rede Cuidar.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 09/04/2018


Dados da Proposição   Projeto de Lei 9/2018
Nº do Processo:   81
Ano do Processo:   2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.697/2018 07/02/2018REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária2.691/2017 11/12/2017MENCIONAOrçamento Vigente

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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