Ano: 1996 
Localizada(s) 28 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

      Última atualização: 11/09/2025   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 1.526/1996
Data: 01/01/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.214/1996
ANEXA AO ARTIGO 28, DA LEI N° 973/90 (LEI ORGÂNICA MUNICIPAL) O INCISO XXI.
Data: 19/12/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.213/1996
ALTERA A COMPOSIÇÃO PARITÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA TERESA.
Data: 19/12/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.212/1996
ALTERA A COMPOSIÇÃO PARITÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTA TERESA.
Data: 19/12/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.211/1996
ATUALIZA O VALOR BASE PARA CÁLCULO DO VALOR GENÉRICO DO METRO QUADRADO DE TERRENOS, VALORES DE METRO QUADRADO POR TIPO DE EDIFICAÇÃO, PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENOS, CONSTANTES DA LEI N° 1.003/90 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1990 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA (CTM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/12/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.210/1996
INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 1.030/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/12/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.209/1996
AUTORIZA MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ ADERIR E FIRMAR CONVÊNIO COM O SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTO E CONTRIBUIÇÕES - SIMPLES, INSTITUÍDO PELO GOVERNO FEDERAL.
Data: 19/12/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.208/1996
AUTORIZA MUNICÍPIO DE SANTA TERESA ADERIR E FIRMAR CONVÊNIO COM O SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTO E CONTRIBUIÇÕES - SIMPLES, INSTITUÍDO PELO GOVERNO FEDERAL.
Data: 19/12/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.207/1996
ESTABELECE COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/12/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.206/1996
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPÍRITA CRISTÃ “MENSAGEIROS DÁ LUZ”.
Data: 05/11/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES. Todos os direitos reservados.