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Projeto de Lei Complementar n° 4/2025
DISPÕE SOBRE A NOVA TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA.
Processo N°: 285/2025 Protocolo N°: 286 ID: 5445 Data: 07/07/2025 12:47:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
C 45/2025
Projeto de Lei n° 30/2025
DISPÕE SOBRE A NOVA TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA.
Processo N°: 269/2025 Protocolo N°: 270 ID: 5429 Data: 25/06/2025 12:45:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 1/2024
APROVA NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA.
Processo N°: 39/2024 Protocolo N°: 39 ID: 4887 Data: 11/03/2024 13:36:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Bruno Araújo, Gilmar Vermelho, Paulo Vitor
DETALHES
PROCESSO
C 41/2024
Projeto de Lei n° 5/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.462/2014.
Processo N°: 38/2024 Protocolo N°: 38 ID: 4886 Data: 11/03/2024 10:34:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
L 2924/2024
Projeto de Lei n° 4/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL E APROVAÇÃO DE NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 37/2024 Protocolo N°: 37 ID: 4885 Data: 11/03/2024 10:32:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
L 2923/2024
Projeto de Lei n° 3/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.462/2014.
Processo N°: 12/2024 Protocolo N°: 12 ID: 4860 Data: 09/02/2024 14:46:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 2/2024
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E APROVA NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11/2024 Protocolo N°: 11 ID: 4859 Data: 09/02/2024 14:41:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 53/2023
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO RECURSO DA UNIÃO PARA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.434, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
Processo N°: 338/2023 Protocolo N°: 341 ID: 4762 Data: 09/10/2023 10:42:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 19/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL E APROVA NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 98/2023 Protocolo N°: 99 ID: 4520 Data: 14/04/2023 11:53:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
L 2880/2023
Projeto de Lei n° 15/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.462/2014.
Processo N°: 90/2023 Protocolo N°: 91 ID: 4512 Data: 10/04/2023 13:26:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
L 2881/2023
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