Procurar em Documento Inicial: Não  Temas: CONSELHO TUTELAR 
Localizada(s) 6 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 9/2025
ALTERA O ART. 15º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.462/2014.
Processo N°: 117/2025 Protocolo N°: 117 ID: 5276 Data: 24/03/2025 09:31:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
L 2957/2025
Projeto de Lei n° 2/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRONTIDÃO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 28/2025 Protocolo N°: 28 ID: 5187 Data: 06/02/2025 14:49:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 3/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.462/2014.
Processo N°: 12/2024 Protocolo N°: 12 ID: 4860 Data: 09/02/2024 14:46:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 15/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.462/2014.
Processo N°: 90/2023 Protocolo N°: 91 ID: 4512 Data: 10/04/2023 13:26:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
L 2881/2023
Projeto de Lei n° 15/2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.462/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 165/2022 Protocolo N°: 166 ID: 4228 Data: 13/06/2022 13:03:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
L 2842/2022
Projeto de Lei n° 5/2014
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N° 1.533, DE 15/04/2004 E DA LEI Nº 1.637, DE 19/12/2005, QUE CRIOU O CONSELHO TUTELAR DE SANTA TERESA-ES.
Processo N°: /2014 Protocolo N°: ID: 959 Data: 04/02/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Claumir Antônio Zamprogno
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES. Todos os direitos reservados.