Tipo: Lei Ordinária Ano: 1928 
Localizada(s) 13 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

      Última atualização: 21/10/2025   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 13/1928
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
Data: 01/12/1928 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 12/1928
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ANO DE 1929.
Data: 01/12/1928 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 11/1928
FIXA QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL E ESTABELECE OS VENCIMENTOS DE CADA.
Data: 16/11/1928 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 10/1928
FIXA VENCIMENTOS DO PREFEITO MUNICIPAL.
Data: 16/11/1928 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 09/1928
MODIFICA A TAXA A QUE TEM DIREITO O PROCURADOR E LANÇADA DA PREFEITURA OU CÂMARA, DESMEMBRANDO EM DOIS O MESMO CARGO: 1º - PROCURADOR TESOUREIRO – 2º - ESCRITURÁRIO LANÇADOR.
Data: 16/11/1928 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 08/1928
SUPRIME IMPOSTO ADICIONAL DE 5%, EM FAVOR DA CASA DE CARIDADE NÃO MAIS EXISTENTE E CRIA IMPOSTO ADICIONAL DE 10%, PARA CALÇAMENTO.
Data: 16/11/1928 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 07/1928
CONCEDE GRATIFICAÇÃO.
Data: 03/11/1928 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 06/1928
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE BENS PARA A CÂMARA MUNICIPAL.
Data: 01/09/1928 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 05/1928
DISPÕE SOBRE SESSÕES ORDINÁRIAS.
Data: 01/06/1928 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 04/1928
Data: 01/01/1928 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES. Todos os direitos reservados.