PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA

Recebimento: 03/05/2023	Fase: Aguardando Posicionamento do Executivo	Setor:Secretaria
Envio: 03/05/2023 10:16:19	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Projeto de Lei sancionado, convertido na Lei Municipal nº 2.876/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2023	Fase: Para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Secretaria
Envio: 11/04/2023 17:44:30	Ação: Elaborado Autógrafo
Tempo gasto: 10 minutos
Complemento da Ação: Encaminhado por meio do OF/CMST/Nº 010/2023-PMST. Autógrafo de Lei nº 017/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Proposição Aprovada 17/2023 - Autógrafo Ofício PMST 10/2023 - Ofício

Recebimento: 04/04/2023	Fase: Para Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 04/04/2023 20:00:55	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 42 minutos
Complemento da Ação: Considerando que a proposição foi aprovada, remeto à Secretaria para Providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2023	Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 04/04/2023 19:17:50	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Inclua-se a presente preposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 04/04/2023, para apreciação e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2023	Fase: Para Análise e Parecer	Setor:Comissão Educação, Turismo, Cultura, Esportes e Assistência Social
Envio: 04/04/2023 19:15:39	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: O Parecer da Comissão é pela aprovação do Projeto de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 3/2023 - Parecer

Recebimento: 04/04/2023	Fase: Para Análise e Parecer	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 04/04/2023 19:10:42	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: O Parecer da Comissão é pela aprovação do Projeto de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 7/2023 - Parecer

Recebimento: 04/04/2023	Fase: Para Parecer da CLJRF	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 04/04/2023 18:45:11	Ação: Pela Constitucionalidade

Complemento da Ação: Segue parecer pela constitucionalidade e legalidade da proposição e, no mérito, pela sua aprovação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão Legislação 19/2023 - Parecer

Recebimento: 14/02/2023	Fase: Para Leitura e Encaminhamento	Setor:Plenário
Envio: 14/02/2023 18:18:35	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Lido na Sessão Ordinária do dia 14/02/2023. Remeto as Comissões competentes (LJRF, FO e Educação...).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/02/2023	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 13/02/2023 16:28:09	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 14/02/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/02/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Diretoria Geral
Envio: 13/02/2023 11:08:12	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{78 Dia(s), 23 horas, 9 minuto(s).}

03/05

Arquivado Secretaria

03/05

Aguardando Posicionamento do Executivo Secretaria 21 dias, 16 horas, 31 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 03/05/2023

mai

11/04

Para Elaborar Autógrafo de Lei Secretaria 6 dias, 21 horas, 43 minutos Elaborado Autógrafo Despacho Eletrônico - 11/04/2023 Proposição Aprovada Ofício PMST

04/04

Para Discussão e Votação Plenário 43 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 04/04/2023

04/04

Para Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 2 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 04/04/2023

04/04

Para Análise e Parecer Comissão Educação, Turismo, Cultura, Esportes e Assistência Social 4 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 04/04/2023 Parecer da Comissão

04/04

Para Análise e Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 25 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 04/04/2023 Parecer da Comissão

04/04

Para Parecer da CLJRF Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 49 dias, 26 minutos Pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 04/04/2023 Parecer da Comissão Legislação

abr

14/02

Para Leitura e Encaminhamento Plenário 1 dia, 1 hora, 50 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 14/02/2023

13/02

Incluir Proposição no Expediente Presidência 5 horas, 19 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 13/02/2023

13/02

Protocolar Proposição Diretoria Geral Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 13/02/2023

fev

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 5/2023

Histórico da Tramitação 78 Dia(s), 23 horas, 9 minuto(s).

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FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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