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Projeto de Lei n° 6/2023
CRIA A BOLSA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA "BOLSA COLIBRI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 29/2023 Protocolo N°: 29 ID: 4450 Data: 13/02/2023 11:10:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
L 2877/2023
Projeto de Lei n° 5/2023
CRIA O PROJETO PROMOÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL.
Processo N°: 28/2023 Protocolo N°: 28 ID: 4449 Data: 13/02/2023 11:08:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
L 2876/2023
Projeto de Lei n° 4/2023
CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR MUNICIPAL - PSAM
Processo N°: 27/2023 Protocolo N°: 27 ID: 4448 Data: 13/02/2023 11:04:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
L 2875/2023
Projeto de Lei n° 66/2015
ASSEGURA A GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E SEU ACOMPANHANTE EM ATIVIDADES CULTURAIS, LAZER E EVENTOS ARTÍSTICOS EM GERAL NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 1522 Data: 21/10/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Wannir Siqueira Filho (Kiko)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 37/2015
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.116/2010 QUE CRIOU O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS).
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 1422 Data: 12/06/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Claumir Antônio Zamprogno
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PROCESSO
Indicação n° 80/2014
PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DE CENSO DOS MORADORES DE RUA, COM A FINALIDADE DE LEVANTAR OFICIALMENTE QUANTOS VIVEM EM SANTA TERESA, SUA ORIGEM, GRAU DE ALFABETIZAÇÃO, ANTECEDENTES, ENTRE OUTROS DADOS, PARA DEFINIR ESTRATÉGIAS PARA A CORRETA DESTINAÇÃO DESSAS PESSOAS A ABRIGOS OU OUTRAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO.
Processo N°: /2014 Protocolo N°: ID: 1207 Data: 13/10/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Wannir Siqueira Filho (Kiko)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 74/2014
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2014 Protocolo N°: ID: 1163 Data: 15/08/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Claumir Antônio Zamprogno
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 65/2013
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO NASF- NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA – NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 839 Data: 21/08/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Claumir Antônio Zamprogno
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 51/2013
ALTERA O QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 781 Data: 05/07/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Claumir Antônio Zamprogno
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 30/2013
CRIA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA IDOSOS E OS CARGOS NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 681 Data: 06/05/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Claumir Antônio Zamprogno
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PROCESSO
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