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PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES
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  Parecer Prévio TC 63/2019

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 30/09/2019 13:22:57
 N° Processo 334/2019
 N° Protocolo 381/2019
 ID 3061
 Ementa

Prestação de Contas Anual - Exercício de 2015 - Parecer Prévio pela Rejeição - Responsabilidade do Ex-prefeito Claumir Antonio Zamprogno. ( PARECER PRÉVIO TC 063/2017)

 Autoria

Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo;

 Situação

Arquivado

 Temas

PARECER PRÉVIO
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Documentos do processo
Parecer Prévio TC 073/2018 (Recurso de Reconsideração)
Ofício 03363/2019-1
Relatório Técnico 00105/2017-1
Instrução Técnica Conclusiva 02075/2017-8
Instrução Técnica Inicial 00184/2017-6
Parecer Prévio TC 013/2019 (Embargos de Declaração)
Encaminhamento ao Tribunal de Contas

  Histórico da Tramitação 160 Dia(s), 20 horas, 33 minuto(s).

Recebimento: 09/03/2020 Fase: Arquivado Setor:Secretaria
Documento(s) da tramitação:
Recebimento: 13/12/2019 Fase: Para Publicação Setor:Secretaria
Envio: 09/03/2020 10:47:27 Ação: Publicação Efetuada
Tempo gasto: 86 dias, 19 horas, 35 minutos
Complemento da Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal por meio do OF/CMST/Nº 086/ 2019-PMST e ao Tribunal de Contas por meio do OF/CMST/Nº 104/2019, publiado no átrio da CMST. Observação: Tramitação eletrônica ocorreu posteriormente à tramitação física.
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital
  Ofício PMST 86/2019 - OF/CMST/Nº 086/2019
  Ofício ao Destinatário 104/2019 - Ofício
Recebimento: 13/12/2019 Fase: Para Promulgação Setor:Presidência
Envio: 13/12/2019 15:11:22 Ação: Promulgação Efetuada
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Segue para a Secretaria para Publicação.
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital
  Decreto Legislativo 7/2019 - Decreto Legislativo nº 007/2019
Recebimento: 13/12/2019 Fase: Para Elaborar Decreto Legislativo Setor:Secretaria
Envio: 13/12/2019 15:05:26 Ação: Elaborado Decreto Legislativo
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 007/2019. Encaminho à Presidência para promulgação.
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital
Recebimento: 10/12/2019 Fase: Para Discussão e Votação Setor:Plenário
Envio: 10/12/2019 21:09:31 Ação: Parecer Prévio Aprovado
Tempo gasto: 16 minutos
Complemento da Ação: Segue para Secretaria pra as devidas providências e encaminhamentos.
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital
Recebimento: 09/12/2019 Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor:Presidência
Envio: 10/12/2019 20:53:04 Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 1 dia, 6 horas, 38 minutos
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital
Recebimento: 25/11/2019 Fase: Para Emitir Parecer e Projeto de Decreto Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 25/11/2019 15:16:46 Ação: Pela Rejeição
Tempo gasto: 10 minutos
Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Finanças e Orçamento manifestando pela Rejeição das Contas da Prefeitura Municipal de Santa Teresa referente ao ano de 2015.
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital
  Parecer da Comissão 35/2019 - Parecer da Comissão de FO nº 035/2019
Recebimento: 01/10/2019 Fase: Para Leitura e Encaminhamento Setor:Plenário
Envio: 01/10/2019 18:46:33 Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Proposição lida no expediente do dia da sessão ordinária do dia 01/10/2019.
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital
Recebimento: 01/10/2019 Fase: Incluir Parecer Prévio no Expediente Setor:Presidência
Envio: 01/10/2019 14:58:24 Ação: Parecer Prévio Incluído
Tempo gasto: 31 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 01/10/2019.
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital
Recebimento: 30/09/2019 Fase: Protocolar Parecer Prévio Setor:Diretoria Geral
Envio: 30/09/2019 14:13:57 Ação: Protocolado
Documento(s) da tramitação:

  Histórico da Tramitação 160 Dia(s), 20 horas, 33 minuto(s).

09/03
Arquivado Secretaria
mar
2020
13/12
Para Publicação Secretaria  86 dias, 19 horas, 36 minutos Publicação Efetuada Despacho Eletrônico - 09/03/2020 Ofício PMST Ofício ao Destinatário
13/12
Para Promulgação Presidência  5 minutos Promulgação Efetuada Despacho Eletrônico - 13/12/2019 Decreto Legislativo
13/12
Para Elaborar Decreto Legislativo Secretaria  2 dias, 17 horas, 55 minutos Elaborado Decreto Legislativo Despacho Eletrônico - 13/12/2019
10/12
Para Discussão e Votação Plenário  16 minutos Parecer Prévio Aprovado Despacho Eletrônico - 10/12/2019
09/12
Para Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência  15 dias, 5 horas, 36 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 10/12/2019
dez
25/11
Para Emitir Parecer e Projeto de Decreto Comissão de Finanças e Orçamento  54 dias, 20 horas, 30 minutos Pela Rejeição Despacho Eletrônico - 25/11/2019 Parecer da Comissão
nov
01/10
Para Leitura e Encaminhamento Plenário  3 horas, 48 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 01/10/2019
01/10
Incluir Parecer Prévio no Expediente Presidência  1 dia, 44 minutos Parecer Prévio Incluído Despacho Eletrônico - 01/10/2019
out
30/09
Protocolar Parecer Prévio Diretoria Geral Protocolado Capa
set
2019

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal


Parecer Prévio TC 073/2018 (Recurso de Reconsideração)
Ofício 03363/2019-1
Relatório Técnico 00105/2017-1
Instrução Técnica Conclusiva 02075/2017-8
Instrução Técnica Inicial 00184/2017-6
Parecer Prévio TC 013/2019 (Embargos de Declaração)
Encaminhamento ao Tribunal de Contas

Anexos da Tramitação



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