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Última atualização: 09/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2026
MANTÉM A MENSAGEM DE VETO Nº 038/2025, DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TERESA, QUE VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 042/2025 QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE LIMPEZA, DESASSOREAMENTO E MANUTENÇÃO DE POÇOS ESCAVADOS EXCLUSIVAMENTE PARA USO AGROPECUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 54/2026 Protocolo N°: 54 ID: 5783 Data: 09/03/2026 13:03:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conferir Proposição
Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 17/2026
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, SOBRE A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP).
Processo N°: 53/2026 Protocolo N°: 53 ID: 5775 Data: 09/03/2026 08:54:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Bebeto Netto, Capitão Geraldo, Dequinha, Vanildo Sancio
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 10/2026
INSTITUI O DIA DO BISCOITO ARTESANAL TERESENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 52/2026 Protocolo N°: 52 ID: 5782 Data: 09/03/2026 08:40:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 16/2026
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO, MITIGAÇÃO E GESTÃO DE RISCOS DECORRENTES DE CHUVAS INTENSAS NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA/ES.
Processo N°: 51/2026 Protocolo N°: 51 ID: 5776 Data: 09/03/2026 08:37:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 15/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO ANDAMENTO DAS OBRAS DE REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DE SÃO LOURENÇO/TABOCAS.
Processo N°: 50/2026 Protocolo N°: 50 ID: 5771 Data: 09/03/2026 08:37:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Vanildo Sancio, Professor Giovane Prando
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 14/2026
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA GESTÃO, MANUTENÇÃO, ORDENAMENTO, FISCALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DA RUA CORONEL BONFIM JÚNIOR (“RUA DO LAZER”), INCLUINDO INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS, MOBILIDADE URBANA, ATIVIDADES COMERCIAIS, SEGURANÇA PÚBLICA, LIMPEZA URBANA, PROMOÇÃO TURÍSTICA E PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE.
Processo N°: 49/2026 Protocolo N°: 49 ID: 5769 Data: 09/03/2026 08:23:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 22/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO, PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO RURAL DO TRECHO SITUADO ENTRE A PROPRIEDADE DE STANLEY FERRARI E A FABRICA DE CHOCOLATES CAPITÃO REDIGHIERI, NA LOCALIDADE DE RIO XV DE AGOSTO.
Processo N°: 48/2026 Protocolo N°: 48 ID: 5774 Data: 09/03/2026 08:21:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Sandrão
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2026
INCLUI O ARTIGO 126-A NA LEI N° 973/90 (LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SANTA TERESA), DISPONDO SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Processo N°: 47/2026 Protocolo N°: 47 ID: 5777 Data: 06/03/2026 09:41:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Claudio Giovane Prando Milli
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 21/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO BAIRRO SÃO LOURENÇO.
Processo N°: 46/2026 Protocolo N°: 46 ID: 5773 Data: 05/03/2026 13:06:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Professor Giovane Prando
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 20/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO ESPAÇO PÚBLICO EM FRENTE À QUADRA DE ESPORTES E A IGREJA CATÓLICA DE SÃO LOURENÇO.
Processo N°: 45/2026 Protocolo N°: 45 ID: 5772 Data: 05/03/2026 13:06:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Professor Giovane Prando
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PROCESSO
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