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Projeto de Lei n° 16/2025
ALTERA O CAPUT DO ART. 34, SEUS INCISOS E OS PARÁGRAFOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.093/2010, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO.
Processo N°: 186/2025 Protocolo N°: 187 ID: 5346 Data: 25/04/2025 10:16:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
L 2961/2025
Projeto de Lei n° 22/2019
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.622/2015 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DE MEMÓRIA "CASA LAMBERT".
Processo N°: 329/2019 Protocolo N°: 375 ID: 3055 Data: 27/09/2019 14:49:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 21/2019
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.620/2015 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DA CULTURA E DA IMIGRAÇÃO ITALIANA EM SANTA TERESA.
Processo N°: 328/2019 Protocolo N°: 374 ID: 3054 Data: 27/09/2019 14:48:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 25/2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.093/2010.
Processo N°: 249/2018 Protocolo N°: 267 ID: 2478 Data: 07/08/2018 16:57:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
L 2717/2018
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