Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.961/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O CAPUT DO ART. 34, SEUS INCISOS E OS PARÁGRAFOS 1º E 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2093/2010, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/05/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei 16/2025
Nº do Processo:   186
Ano do Processo:   2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.093/2010 29/04/2010ALTERAcaput do Artigo 34 e seus incisos e os parágrafos 1º e 3º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES. Todos os direitos reservados.