Melhore sua busca

  Lei Complementar 39/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: EXTINGUE E CRIA CARGOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.816/2007.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/10/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar15/2017 18/12/2017REVOGACargo de Auxiliar de Professor
Lei Ordinária1.668/2006 16/03/2006REVOGACargo de Acompanhante Escolar
Lei Complementar15/2017 18/12/2017MENCIONA
Lei Ordinária1.668/2006 16/03/2006MENCIONA
Lei Ordinária1.816/2007 06/12/2007INCLUIo cargo de Monitor Escolar

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES. Todos os direitos reservados.