Melhore sua busca

  Lei Ordinária 01/1936 ATO ORIGINAL

Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA PARA O EXERCÍCIO DE 1936.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/04/1936

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária11/1936 12/10/1936MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária11/1936 12/10/1936MENCIONA§ 10, Título II, § 5º Título I do orçamento vigente
Lei Ordinária07/1936 17/06/1936MENCIONAorçamento vigente
Lei Ordinária04/1936 17/06/1936MENCIONATitulo V paragrafo 1º do orçamento
Lei Ordinária02/1936 17/04/1936MENCIONAparagrafo 2° do titulo I do orçamento vigente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES. Todos os direitos reservados.