Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/11/2015

Temas


ORÇAMENTO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.768/2020 10/06/2020MENCIONAExercício financeiro do ano de 2016
Lei Ordinária2.656/2016 09/12/2016ALTERAArt. 4º, Inciso III
Lei Ordinária2.655/2016 06/10/2016MENCIONAOrçamento 2016
Lei Ordinária2.654/2016 06/10/2016MENCIONAOrçamento 2016
Lei Ordinária2.651/2016 03/08/2016MENCIONAOrçamento 2016
Lei Ordinária2.646/2016 16/07/2016MENCIONAOrçamento 2016
Lei Ordinária2.645/2016 14/07/2016MENCIONAOrçamento 2016
Lei Ordinária2.644/2016 06/07/2016MENCIONAOrçamento 2016
Lei Ordinária2.650/2016 21/06/2016ALTERAArt. 4º, Inciso III
Lei Ordinária2.649/2016 07/06/2016MENCIONAOrçamento 2016
Lei Ordinária2.643/2016 12/04/2016MENCIONAOrçamento 2016
Lei Ordinária2.642/2016 12/04/2016MENCIONAOrçamento 2016
Lei Ordinária2.640/2016 29/03/2016MENCIONAOrçamento 2016
Lei Ordinária2.639/2016 29/03/2016MENCIONAOrçamento 2016
Lei Ordinária2.632/2016 07/03/2016MENCIONAOrçamento 2016
Lei Ordinária2.629/2016 21/01/2016MENCIONAOrçamento 2016
Lei Ordinária2.628/2016 21/01/2016MENCIONAOrçamento 2016
Lei Ordinária2.625/2015 28/12/2015MENCIONAOrçamento 2015
Lei Ordinária2.624/2015 28/12/2015MENCIONAOrçamento 2015
Lei Ordinária2.623/2015 28/12/2015MENCIONAartigo 4º, inciso III
Lei Ordinária2.619/2015 22/12/2015MENCIONAOrçamento 2015
Lei Ordinária2.618/2015 22/12/2015MENCIONAOrçamento 2015
Lei Ordinária2.617/2015 22/12/2015MENCIONAOrçamento 2015
Lei Ordinária2.616/2015 22/12/2015MENCIONAOrçamento 2015

Sobre

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