Melhore sua busca

  Lei Ordinária 202/1955 ATO ORIGINAL

Ementa: APROVA AS CONTAS, BALANCETES E RELATÓRIOS DA ADMINISTRAÇÃO JORGE FRECHIANI, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 1951, 1952, 1953 E 1954.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/01/1955

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária157/1953 21/12/1953MENCIONAOrçamento de 1954
Lei Ordinária138/1952 09/12/1952MENCIONAOrçamento de 1953
Lei Ordinária65/1950 18/11/1950MENCIONAOrçamento de 1951

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES. Todos os direitos reservados.