Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA PARA O EXERCÍCIO DE 1953.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/12/1952

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária202/1955 25/01/1955MENCIONAOrçamento de 1953
Lei Ordinária199/1954 15/12/1954MENCIONAOrçamento de 1953
Lei Ordinária174/1954 12/10/1954MENCIONAOrçamento de 1953
Lei Ordinária171/1954 17/07/1954MENCIONAOrçamento de 1953
Lei Ordinária170/1954 17/07/1954MENCIONAOrçamento de 1953
Lei Ordinária168/1954 13/07/1954MENCIONAOrçamento de 1953
Lei Ordinária164/1954 09/03/1954MENCIONAOrçamento de 1953
Lei Ordinária160/1953 29/12/1953MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária159/1953 29/12/1953MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária158/1953 29/12/1953MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária155/1953 24/11/1953MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária154/1953 24/11/1953MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária151/1953 22/09/1953MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária149/1953 15/09/1953MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária148/1953 15/09/1953MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária146/1953 21/07/1953MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária145/1953 16/06/1953MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária142/1953 19/05/1953MENCIONAOrçamento

Sobre

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