Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.249/2011 TEXTO COMPILADO

Ementa: CRIA OS CARGOS DE ASSESSOR DE TURISMO E ASSESSOR DE CULTURA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL.
Situação: Revogada
Data do Ato: 17/11/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.933/2008 10/11/2008INCLUIArtigos 1º, 2º Cria cargos
Lei Ordinária1.933/2008 10/11/2008ALTERAanexo I
Lei Ordinária1.933/2008 10/11/2008ALTERAorganograma

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.865/2023 28/02/2023REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES. Todos os direitos reservados.