Ano: 2014 Temas: CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONCESSÃO,  
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Lei Ordinária n° 2.546/2014
Data: 01/01/2014 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.544/2014
AUTORIZA A ADITAR PRAZO DO CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO Nº 003/2014 FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE SANTA TERESA.
Data: 29/12/2014 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.542/2014
AUTORIZA A ADITAR O PRAZO DO CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO Nº 049/2014, FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL MADRE REGINA PROTMANN.
Data: 29/12/2014 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.509/2014
RATIFICA DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLÉIA GERAL CIM POLINORTE QUE AUTORIZAM O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO, E APROVA REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO.
Data: 25/07/2014 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.495/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO SECO E REGIÃO.
Data: 22/05/2014 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.494/2014
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO COM A ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL MADRE REGINA PROTMANN COM RECURSOS PORTARIA GM/MS 1340/2012 E PORTARIA 204-R/SESA/2012.
Data: 15/05/2014 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.493/2014
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO COM O SERVIÇO SOCIAL EDUCACIONAL BENEFICENTE - SESEBE.
Data: 15/05/2014 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.492/2014
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO COM A ACOMAST - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA ALEMÃ DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA.
Data: 15/05/2014 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.491/2014
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO COM A ACOMAST - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA ALEMÃ DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA.
Data: 15/05/2014 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.490/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE APARECIDINHA - APRA.
Data: 07/05/2014 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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