Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2017 
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Projeto de Lei n° 41/2017
CONCEDE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES.
Processo N°: 164/2017 Protocolo N°: 177 ID: 2203 Data: 18/12/2017 10:12:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bruno Araújo, Bruno Luiz Bridi, Delosmar Antonio Romagnha
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PROCESSO
L 2693/2017
Projeto de Lei n° 40/2017
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.304/2012 QUE CONCEDEU VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 163/2017 Protocolo N°: 176 ID: 2202 Data: 18/12/2017 09:48:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
L 2692/2017
Projeto de Lei n° 39/2017
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CONTEMPLANDO O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 159/2017 Protocolo N°: 172 ID: 2198 Data: 18/12/2017 08:22:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
L 2695/2017
Projeto de Lei n° 38/2017
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.286/1998.
Processo N°: 158/2017 Protocolo N°: 171 ID: 2197 Data: 18/12/2017 08:18:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
L 2694/2017
Projeto de Lei n° 37/2017
REGULAMENTA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS, O CADASTRO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA E REVOGA A LEI Nº 2.228/2011.
Processo N°: 128/2017 Protocolo N°: 131 ID: 2157 Data: 10/11/2017 09:48:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
L 2696/2018
Projeto de Lei n° 36/2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE (FESTIVAL "A ITÁLIA É AQUI").
Processo N°: 114/2017 Protocolo N°: 117 ID: 2143 Data: 01/11/2017 15:05:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
L 2688/2017
Projeto de Lei n° 35/2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Processo N°: 113/2017 Protocolo N°: 116 ID: 2142 Data: 01/11/2017 09:22:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
L 2691/2017
Projeto de Lei n° 34/2017
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 / 2021.
Processo N°: 91/2017 Protocolo N°: 94 ID: 2119 Data: 06/10/2017 15:46:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
L 2690/2017
Projeto de Lei n° 33/2017
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.606/2015 QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA - ES.
Processo N°: 90/2017 Protocolo N°: 93 ID: 2118 Data: 06/10/2017 15:29:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
L 2687/2017
Projeto de Lei n° 32/2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Processo N°: 80/2017 Protocolo N°: 83 ID: 2108 Data: 05/10/2017 08:42:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
L 2689/2017
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