PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES: Produção Legislativa

Sessão:43 Realizada em: 02/12/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

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EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1 Mensagem de Veto N° 38 /2025 Nº Processo: 486/2025 Data: 27/11/2025 12:44:36 Autor: PREFEITO MUNICIPAL Veta totalmente o Autógrafo de Lei nº 042/2025, que Dispõe sobre a dispensa de licenciamento ambiental para atividade de limpeza, desassoreamento e manutenção de poços escavados exclusivamente para uso agropecuário e dá outras providências. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Mensagem Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 02/12/2025. Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 57 /2025 Nº Processo: 491/2025 Data: 01/12/2025 09:47:38 Autor: PREFEITO MUNICIPAL Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder área pública para a Companhia Espírito-santense de Saneamento (CESAN) e dá outras providências, Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 02/12/2025. Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei N° 55 /2025 Nº Processo: 484/2025 Data: 26/11/2025 10:26:24 Autor: Professor Giovane Prando Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Produtores de Cafés Especiais de Santa Teresa (ACEST). Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 02/12/2025. Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei N° 56 /2025 Nº Processo: 490/2025 Data: 01/12/2025 09:44:24 Autor: Mesa Diretora, Professor Giovane Prando , Enfermeiro Gilmar , João Carlini Cria gratificação especial aos membros da Comissão Organizadora do Concurso Público da Câmara Municipal de Santa Teresa e Dá Outras Providências. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 02/12/2025. Observação:
Ordem: 5 Projeto de Resolução N° 6 /2025 Nº Processo: 492/2025 Data: 01/12/2025 10:37:10 Autor: Bebeto Netto, Capitão Geraldo , Dequinha , Douglas Lacerda , Edimar Dantas , Enfermeiro Gilmar , João Carlini , Professor Giovane Prando , Sandrão , Vanildo Sancio , Vereadora Sarita Concede auxílio alimentação aos Vereadores da Câmara Municipal de Santa Teresa e dá outras providências. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 02/12/2025. Observação:
Ordem: 6 Indicação N° 264 /2025 Nº Processo: 485/2025 Data: 26/11/2025 10:28:41 Autor: Vereadora Sarita Indica ao Poder Executivo, a construção de uma ponte ou de um bueiro de galeria, no trecho da estrada rural situado nas proximidades da Igreja de Santo Antônio do Matedi, na Localidade de Canudo, em Várzea Alegre. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 02/12/2025. Observação:
Ordem: 7 Indicação N° 265 /2025 Nº Processo: 487/2025 Data: 28/11/2025 09:32:30 Autor: Vereadora Sarita Indica ao Poder Executivo, o calçamento rural no trecho que liga o asfalto da Rodovia ES-261, que tem acesso ao lado da propriedade de Fernando Baratella, até as proximidades da Cervejaria Berger, em um percurso aproximado de 2 (dois) quilômetros. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 02/12/2025. Observação:
Ordem: 8 Indicação N° 266 /2025 Nº Processo: 488/2025 Data: 28/11/2025 09:33:58 Autor: João Carlini Indica ao Poder Executivo, a instalação de 1 (uma) faixa elevada de pedestres ou, na impossibilidade desta, de 1 (um) redutor de velocidade tipo quebra-molas, na Rua Atilio Marochi, no bairro Vila Nova, nas proximidades do Salão Gorete Scalzer. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 02/12/2025. Observação:
Ordem: 9 Indicação N° 267 /2025 Nº Processo: 489/2025 Data: 28/11/2025 09:35:05 Autor: João Carlini Indica ao Poder Executivo, a instalação de 1 (um) ponto de iluminação pública (braço de iluminação e lâmpada em LED), na Rua Cyrilo Belumat, no bairro Vila Nova, em frente à residência de Valter Abraão de Souza (Abraão Guincho). Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 02/12/2025. Observação:

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