CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES: Produção Legislativa
Sessão:40 Realizada em: 11/11/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 52 /2025
Nº Processo: 466/2025
Data: 07/11/2025 14:18:12
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.729/2019 - Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual e dá outras providências.

Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída
Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 11/11/2025.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Complementar N° 7 /2025
Nº Processo: 467/2025
Data: 07/11/2025 16:19:33
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a nova tabela de vencimentos dos profissionais do magistério do Município de Santa Teresa.

Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída
Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 11/11/2025.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 50 /2025
Nº Processo: 459/2025
Data: 05/11/2025 14:19:43
Autor: Vereadora Sarita
Institui o Cadastro Municipal de Trabalhadores Rurais Temporários (CMTRT) no Município de Santa Teresa e dá outras providências.

Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída
Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 11/11/2025.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 51 /2025
Nº Processo: 461/2025
Data: 05/11/2025 14:30:24
Autor: Bebeto Netto
Dispõe sobre a permissão do uso de símbolos religiosos nas escolas públicas e privadas do Município de Santa Teresa e dá outras providências.

Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída
Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 11/11/2025.
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 107 /2025
Nº Processo: 464/2025
Data: 05/11/2025 14:38:03
Autor: Vereadora Sarita
Requer à Mesa, seja oficiado ao Diretor-Geral do DETRAN-ES, solicitando que sejam envidados esforços, em conjunto com o Município de Santa Teresa, para a realização de estudos e elaboração de regulamentação específica referente ao uso de bicicletas elétricas, ciclomotores e veículos elétricos de pequeno porte, visando garantir a segurança viária e a adequação às normas do Código de Trânsito Brasileiro.

Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída
Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 11/11/2025.
Observação:
Ordem: 6  Requerimento N° 108 /2025
Nº Processo: 465/2025
Data: 06/11/2025 08:37:47
Autor: Capitão Geraldo
Requer à Mesa, seja oficiado ao DER-ES, solicitando a instalação de dois redutores de velocidade (tipo quebra-molas) na Rua 14 de Julho, em Santo Antônio do Canaã, o primeiro nas proximidades do Posto de Combustíveis Quatro Irmãos, e o segundo após a subida que dá acesso ao bairro conhecido como “Morro do Martelo”, tendo em vista a necessidade de maior segurança no tráfego local.

Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída
Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 11/11/2025.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 252 /2025
Nº Processo: 460/2025
Data: 05/11/2025 14:29:10
Autor: Professor Giovane Prando
Indica ao Poder Executivo, por meio das secretarias competentes, a construção de um pavilhão esportivo na área pública localizada atrás do Ginásio Municipal, anexa ao Estádio Ângelo Frechiani, contemplando as modalidades das artes marciais, dança e ginástica.

Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída
Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 11/11/2025.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 253 /2025
Nº Processo: 462/2025
Data: 05/11/2025 14:33:43
Autor: Professor Giovane Prando
Indica ao Poder Executivo, providenciar, se possível em caráter de urgência, diversas melhorias na infraestrutura do Estádio Municipal Ângelo Frechiani, sobretudo a substituição dos refletores, reforma dos vestiários e demais intervenções necessárias ao bom uso do espaço público esportivo.

Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída
Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 11/11/2025.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 254 /2025
Nº Processo: 463/2025
Data: 05/11/2025 14:36:35
Autor: Sandrão
Indica ao Poder Executivo, a construção de vestiários, sanitários, de área destinada a bar e a verificação as condições do alambrado, traves, redes e demais infraestruturas, procedendo-se o reparo ou substituição do que for necessário, no Campo de Futebol da Comunidade de 25 de Julho.

Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída
Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 11/11/2025.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 255 /2025
Nº Processo: 468/2025
Data: 10/11/2025 09:25:06
Autor: Enfermeiro Gilmar
Indica ao Poder Executivo, seja providenciada a reinstalação de dois (2) redutores de velocidade na Rua José de Anchieta Fontana, sendo o primeiro nas proximidades do nº 175 e o segundo nas proximidades do nº 207, bem como, a reinstalação de dois (2) redutores de velocidade na Rua São José, sendo o primeiro próximo à escadaria e o segundo nas proximidades do nº 232, no Bairro Alvorada.

Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída
Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 11/11/2025.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 256 /2025
Nº Processo: 469/2025
Data: 10/11/2025 09:26:32
Autor: Douglas Lacerda
Indica ao Poder Executivo, a execução de obras de calçamento da via principal de acesso à Comunidade de São Sebastião, abrangendo o trecho que se estende da entrada da comunidade até a Igreja, incluindo também o pátio frontal e lateral da referida Igreja.

Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída
Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 11/11/2025.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 257 /2025
Nº Processo: 470/2025
Data: 10/11/2025 09:27:36
Autor: Douglas Lacerda
Indica ao Poder Executivo, por meio das Secretarias competentes, que verifique a possibilidade da realização de instalação de postes e luminárias de LED no trecho que liga a entrada da Comunidade de São Sebastião à Igreja, garantindo a iluminação pública eficiente e segura em todo o percurso.

Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída
Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 11/11/2025.
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