CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES: Produção Legislativa
Sessão:35 Realizada em: 07/10/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Requerimento N° 94 /2025
Nº Processo: 415/2025
Data: 03/10/2025 13:35:48
Autor: Bebeto Netto, Douglas Lacerda , Dequinha , Edimar Dantas , João Carlini , Vanildo Sancio , Sandrão
Convoca a Secretária Municipal de Saúde, para que compareça à Sessão Ordinária da Câmara Municipal a realizar-se no dia 11 de novembro de 2025, às 18 horas, para prestar esclarecimentos acerca de assuntos relacionados à pasta.

Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída
Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 7/10/2025.
Observação:
Ordem: 2  Requerimento N° 95 /2025
Nº Processo: 416/2025
Data: 03/10/2025 13:42:45
Autor: Vereadora Sarita, Bebeto Netto , Capitão Geraldo , Dequinha , Douglas Lacerda , Edimar Dantas , Enfermeiro Gilmar , João Carlini , Professor Giovane Prando , Sandrão , Vanildo Sancio
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Leonor Salviato Corbellini, ocorrido no dia 29 de setembro de 2025, neste Município.

Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída
Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 7/10/2025.
Observação:
Ordem: 3  Requerimento N° 96 /2025
Nº Processo: 417/2025
Data: 03/10/2025 13:44:38
Autor: Professor Giovane Prando
Considerando a Lei Municipal nº 2.142/2010, que Reconheceu Novaledo, situada em Valsugana, na Província Autônoma Di Trento, na Itália, Cidade Irmã de Santa Teresa; Requer informações à Secretaria de Turismo, sobre o que está sendo ou será feito para que a população Teresense possa usufruir, através desse reconhecimento, de benefícios culturais, sociais, turísticos e econômicos.

Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída
Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 7/10/2025.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 232 /2025
Nº Processo: 410/2025
Data: 30/09/2025 17:33:58
Autor: Vereadora Sarita, Capitão Geraldo , Vanildo Sancio
Indica ao Poder Executivo, o encaminhamento à Câmara de projeto de lei autorizativa que permita o repasse de recursos ao Estado do ES, visando à celebração de convênio nos termos da Lei Complementar Estadual nº 1.107/2024, possibilitando ao Município de Santa Teresa arcar com o custeio da Indenização Suplementar por Escala Operacional (ISEO) aos agentes de segurança pública estadual que atuam no Município de Santa Teresa.

Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída
Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 7/10/2025.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 233 /2025
Nº Processo: 412/2025
Data: 01/10/2025 08:51:48
Autor: Vereadora Sarita
Indica ao Poder Executivo, a construção de um muro de contenção, ou outra estrutura que assegure a devida segurança, na estrada vicinal de acesso à Comunidade de Nova Valsugana, especificamente no trecho onde há um afloramento rochoso na margem esquerda da via e um precipício à direita (no sentido de subida), situado a aproximadamente 750 metros da Rodovia ES-080.

Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída
Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 7/10/2025.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 234 /2025
Nº Processo: 413/2025
Data: 03/10/2025 08:53:32
Autor: Capitão Geraldo
Indica ao Poder Executivo, o encaminhamento de Projeto de Lei à Câmara Municipal, visando a implementação da Guarda Municipal, com, no mínimo, 30 integrantes, destinada a auxiliar a Polícia Militar tanto na área da segurança pública quanto na coordenação do trânsito, abrangendo a Sede e os Distritos, bem como, instituir a Municipalização do Trânsito em Santa Teresa.

Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída
Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 7/10/2025.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 235 /2025
Nº Processo: 414/2025
Data: 03/10/2025 08:55:21
Autor: Professor Giovane Prando
Indica ao Poder Executivo, executar melhorias na via de acesso ao Cemitério Municipal de São José, quais sejam, a pavimentação e drenagem da via de acesso, desde a ES-080 até o Cemitério; Instalação de iluminação pública ao longo do referido trecho e Implantação de melhorias na sinalização, desde a rodovia até o Cemitério.

Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída
Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 7/10/2025.
Observação:
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