PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES: Produção Legislativa

Sessão:34 Realizada em: 30/09/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

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EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1 Requerimento N° 93 /2025 Nº Processo: 409/2025 Data: 29/09/2025 09:29:45 Autor: Capitão Geraldo, Bebeto Netto Requer informações à Mesa Diretora a respeito da tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 06/2025; o encaminhamento do requerimento à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; bem como, o arquivamento do referido projeto. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 30/09/2025. Observação:
Ordem: 2 Indicação N° 223 /2025 Nº Processo: 400/2025 Data: 24/09/2025 09:32:39 Autor: Professor Giovane Prando Indica ao Poder Executivo, encaminhar à Câmara Projeto de Lei dispondo sobre alterações na Lei 1800/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Teresa), estipulando o percentual de 10% para o decênio e 5% para o quinquênio, aos servidores públicos municipais efetivos. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 30/09/2025. Observação:
Ordem: 3 Indicação N° 224 /2025 Nº Processo: 401/2025 Data: 24/09/2025 09:33:42 Autor: Professor Giovane Prando Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Assistência Social, se digne encaminhar à Secretaria de Recursos Humanos do Governo do Estado, solicitando a implementação de um Centro de Referência das Juventudes (CRJ) em Santa Teresa, no espaço recém adquirido pelo Executivo Municipal, no Bairro Vila Nova. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 30/09/2025. Observação:
Ordem: 4 Indicação N° 225 /2025 Nº Processo: 402/2025 Data: 24/09/2025 09:35:51 Autor: Vanildo Sancio Indica ao Poder Executivo, a Instalação de iluminação pública e extensão da rede de água tratada, partindo da Comunidade da Penha até a Comunidade localizada logo após o acesso à Estação Biológica de Santa Lúcia (EBSL), bem como, a Pavimentação da via de acesso à Estação Biológica, com instalação de iluminação pública e ampliação da rede de água tratada, em uma extensão aproximada de 1 km. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 30/09/2025. Observação:
Ordem: 5 Indicação N° 226 /2025 Nº Processo: 403/2025 Data: 25/09/2025 07:51:31 Autor: Vereadora Sarita Indica ao Poder Executivo, viabilizar a demarcação de vagas de estacionamento destinadas aos idosos e pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção, na Avenida Angelo Pretti, sendo uma em frente à Casa Espírita e outra, em frente à Igreja Maranata e na Rua Coronel Bomfim Junior, em frente à Unidade de Saúde da Família de São Lourenço/Tabocas. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 30/09/2025. Observação:
Ordem: 6 Indicação N° 227 /2025 Nº Processo: 404/2025 Data: 25/09/2025 08:55:50 Autor: Enfermeiro Gilmar Indica ao Poder Executivo, a reforma da ponte situada nas proximidades da Serraria do Pimenta, incluindo melhorias nos acessos, ampliação da estrutura e instalação de proteções laterais, bem como, a ampliação lateral da estrada ou rebaixamento do leito, no ponto de acesso à Igreja de São Pedro. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 30/09/2025. Observação:
Ordem: 7 Indicação N° 228 /2025 Nº Processo: 405/2025 Data: 25/09/2025 08:57:10 Autor: Vereadora Sarita Indica ao Poder Executivo, viabilizar a reabertura da ponte situada na Praça Padres Capuchinhos, próxima ao Supermercado Dalmaschio, restabelecendo o tráfego de veículos leves e médios entre a Rua Coronel Bomfim Junior e a Avenida Angelo Pretti. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 30/09/2025. Observação:
Ordem: 8 Indicação N° 229 /2025 Nº Processo: 406/2025 Data: 26/09/2025 10:14:53 Autor: João Carlini Indica ao Poder Executivo, a pavimentação do pátio da Igreja da Comunidade de Caldeirão de São José, local amplamente utilizado pelos moradores para a realização de atividades religiosas, festivas e outros eventos de interesse social. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 30/09/2025. Observação:
Ordem: 9 Indicação N° 230 /2025 Nº Processo: 407/2025 Data: 26/09/2025 10:16:08 Autor: Sandrão Indica ao Poder Executivo, a instalação de dois containers para a coleta de lixo, um na entrada da fábrica de chips da Dona Deca, beneficiando 12 famílias e outro na Comunidade de Córrego Seco, na propriedade do Senhor Antônio Milanês, beneficiando 15 famílias. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 30/09/2025. Observação:
Ordem: 10 Indicação N° 231 /2025 Nº Processo: 408/2025 Data: 26/09/2025 10:17:12 Autor: Sandrão Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, o calçamento do beco que dá acesso ao Cemitério da Vila de 25 de Julho, tendo em vista que em períodos de chuva a lama escorre para a rua, causando transtornos aos moradores locais. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 30/09/2025. Observação:

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