| Recebimento: 03/05/2023 |
Fase: Arquivado |
Setor:Secretaria |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 03/05/2023 |
Fase: Aguardando Posicionamento do Executivo |
Setor:Secretaria |
| Envio: 03/05/2023 10:40:03 |
Ação: Lei Sancionada
|
|
Complemento da Ação: Projeto de Lei sancionado, convertido na Lei Municipal nº 2.874/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/03/2023 |
Fase: Para Elaborar Autógrafo de Lei |
Setor:Secretaria |
| Envio: 04/04/2023 14:05:32 |
Ação: Elaborado Autógrafo
|
Tempo gasto: 10 dias, 21 horas, 29 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhado por meio do OF/CMST/Nº 008/2023-PMST. Autógrafo de Lei nº 014/2023. Observação: Tramitação eletrônica ocorreu posteriormente à tramitação física.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Proposição Aprovada 14/2023 - Autógrafo
Ofício PMST 8/2023 - Ofício
|
|
|
|
| Recebimento: 21/03/2023 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/03/2023 20:03:16 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
Complemento da Ação: Considerando que a proposição foi aprovada, remeto à Secretaria para Providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/03/2023 |
Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 21/03/2023 19:13:03 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente preposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 21/03/2023, para apreciação e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/03/2023 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Saúde, Agricultura e Meio Ambiente |
| Envio: 21/03/2023 19:10:24 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: O Parecer da Comissão é pela aprovação do Projeto de Lei.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 1/2023 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 21/03/2023 |
Fase: Para Parecer da CLJRF |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 21/03/2023 19:07:24 |
Ação: Pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 10 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer pela constitucionalidade e legalidade da proposição e, no mérito, pela sua aprovação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão Legislação 16/2023 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 07/02/2023 |
Fase: Para Leitura e Encaminhamento |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/02/2023 18:26:38 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 25 minutos
|
Complemento da Ação: Lido na Sessão Ordinária do dia 07/02/2023. Remeto as Comissões competentes (LJRF e SAMA).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/02/2023 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 07/02/2023 13:08:08 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 07/02/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/02/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Diretoria Geral |
| Envio: 03/02/2023 07:18:40 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|