PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA

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Projeto de Lei 19/2019

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Data de apresentação 23/09/2019 10:53:34

N° Processo 323/2019

N° Protocolo 369/2019

ID 3049

Ementa

Altera os Salários dos Cargos de Médico, Enfermeiro, Odontólogo, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Consultório Odontológico das Equipes de Saúde da Família e Revoga Lei nº 2.587/2015.

Autoria

PREFEITO MUNICIPAL;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Executivo

Temas

REMUNERAÇÃO

Norma resultante Lei Ordinária 2740/2019

Histórico da Tramitação _{27 Dia(s), 23 horas, 37 minuto(s).}

Recebimento: 21/10/2019	Fase: Arquivado	Setor:Secretaria



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/10/2019	Fase: Aguardando Posicionamento do Executivo	Setor:Secretaria
Envio: 21/10/2019 10:22:38	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Projeto de Lei sancionado, convertido na Lei Municipal nº 2.740/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/10/2019	Fase: Para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Secretaria
Envio: 16/10/2019 14:54:17	Ação: Elaborado Autógrafo
Tempo gasto: 4 horas, 47 minutos
Complemento da Ação: Encaminhado por meio do OF/CMST/Nº 068/2019-PMST. Autógrafo de Lei nº 019/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Proposição Aprovada 19/2019 - Autógrafo de Lei nº 019/2019 Ofício PMST 68/2019 - OF/CMST/Nº 068/2019-PMST

Recebimento: 09/10/2019	Fase: Para Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 09/10/2019 10:00:33	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Considerando que a proposição foi aprovada, remeto à Secretaria para Providências. Obs: Tramitação eletrônica ocorreu posteriormente à tramitação física.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/10/2019	Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 09/10/2019 09:58:13	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Inclua-se a presente preposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 08/10/2019, para apreciação e votação. Obs: Tramitação eletrônica ocorreu posteriormente à tramitação física.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/10/2019	Fase: Para Análise e Parecer	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 09/10/2019 09:56:03	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 21 minutos
Complemento da Ação: O Parecer da Comissão é pela aprovação do Projeto de Lei. Obs: Tramitação eletrônica ocorreu posteriormente à tramitação física.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 24/2019 - Parecer da Comissão de FO nº 024/2019

Recebimento: 09/10/2019	Fase: Para Parecer da CLJRF	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 09/10/2019 09:32:49	Ação: Pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 13 minutos
Complemento da Ação: Segue parecer pela constitucionalidade e legalidade da proposição e, no mérito, pela sua aprovação. Obs: Tramitação eletrônica ocorreu posteriormente à tramitação física.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão Legislação 44/2019 - Parecer da Comissão de LJRF nº 044/2019

Recebimento: 01/10/2019	Fase: Para Leitura e Encaminhamento	Setor:Plenário
Envio: 01/10/2019 18:51:39	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Lido na Sessão Ordinária do dia 01/10/2019. Remeto as Comissões competentes.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/10/2019	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 01/10/2019 14:57:19	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 28 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 01/10/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/09/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Diretoria Geral
Envio: 23/09/2019 10:53:34	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{27 Dia(s), 23 horas, 37 minuto(s).}

21/10

Arquivado Secretaria

21/10

Aguardando Posicionamento do Executivo Secretaria 4 dias, 19 horas, 28 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 21/10/2019

16/10

Para Elaborar Autógrafo de Lei Secretaria 7 dias, 4 horas, 53 minutos Elaborado Autógrafo Despacho Eletrônico - 16/10/2019 Proposição Aprovada Ofício PMST

09/10

Para Discussão e Votação Plenário 2 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 09/10/2019

09/10

Para Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 2 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 09/10/2019

09/10

Para Análise e Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 23 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 09/10/2019 Parecer da Comissão

09/10

Para Parecer da CLJRF Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 7 dias, 14 horas, 41 minutos Pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 09/10/2019 Parecer da Comissão Legislação

01/10

Para Leitura e Encaminhamento Plenário 3 horas, 54 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 01/10/2019

01/10

Incluir Proposição no Expediente Presidência 8 dias, 4 horas, 3 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 01/10/2019

out

23/09

Protocolar Proposição Diretoria Geral Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 23/09/2019

set

2019

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 19/2019

Histórico da Tramitação 27 Dia(s), 23 horas, 37 minuto(s).

Histórico da Tramitação 27 Dia(s), 23 horas, 37 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{27 Dia(s), 23 horas, 37 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{27 Dia(s), 23 horas, 37 minuto(s).}