PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA

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Mensagem de Veto 29/2023

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Data de apresentação 18/10/2023 13:10:20

N° Processo 348/2023

N° Protocolo 351/2023

ID 4772

Ementa

Veta parcialmente o Autógrafo de Lei nº 047/2023 que Proíbe a produção de mudas e o plantio da espécie Spathodea Campanulata, incentiva a substituição das existentes no Município de Santa Teresa e dá outras providências.

Autoria

PREFEITO MUNICIPAL;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Executivo

Temas

VETO

Histórico da Tramitação _{46 Dia(s), 21 horas, 18 minuto(s).}

Recebimento: 04/12/2023	Fase: Arquivado	Setor:Secretaria



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/12/2023	Fase: Para Encaminhar Decreto Legislativo	Setor:Secretaria
Envio: 04/12/2023 10:25:39	Ação: Encaminhado
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 006/2023 encaminhado ao Execuivo por meio do OF/CMST/Nº 047/2023-pmst. Arquivado no setor competente (Pasta Decreto Legislativo/2023).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício PMST 47/2023 - Ofício Proposição Aprovada 6/2023 - Decreto Legislativo

Recebimento: 21/11/2023	Fase: Para Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 21/11/2023 20:20:26	Ação: Veto Rejeitado
Tempo gasto: 11 minutos
Complemento da Ação: Veto Rejeitado pelo Plenário. Encaminho processo à Secretaria para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/11/2023	Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 21/11/2023 19:43:36	Ação: Mensagem Incluída

Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 21/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/11/2023	Fase: Para Parecer da CLJRF e Decreto Legislativo	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 21/11/2023 19:40:14	Ação: Pela Rejeição
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Parecer opinando pela rejeição do Veto. Encaminho processo à Presidência para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão Legislação 67/2023 - Parecer

Recebimento: 24/10/2023	Fase: Para Leitura e Encaminhamento	Setor:Plenário
Envio: 24/10/2023 18:24:37	Ação: Mensagem Lida no Expediente
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Lida na Sessão Ordinária do dia 24/10/2023. Remeto as Comissões competentes (LJRF).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/10/2023	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 23/10/2023 13:52:44	Ação: Mensagem Incluída
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 24/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/10/2023	Fase: Protocolar Mensagem de Veto	Setor:Diretoria Geral
Envio: 18/10/2023 13:10:22	Ação: Mensagem Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{46 Dia(s), 21 horas, 18 minuto(s).}

04/12

Arquivado Secretaria

04/12

Para Encaminhar Decreto Legislativo Secretaria 12 dias, 14 horas, 5 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 04/12/2023 Ofício PMST Proposição Aprovada

dez

21/11

Para Discussão e Votação Plenário 36 minutos Veto Rejeitado Despacho Eletrônico - 21/11/2023

21/11

Para Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 3 minutos Mensagem Incluída Despacho Eletrônico - 21/11/2023

21/11

Para Parecer da CLJRF e Decreto Legislativo Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 28 dias, 1 hora, 15 minutos Pela Rejeição Despacho Eletrônico - 21/11/2023 Parecer da Comissão Legislação

nov

24/10

Para Leitura e Encaminhamento Plenário 1 dia, 4 horas, 31 minutos Mensagem Lida no Expediente Despacho Eletrônico - 24/10/2023

23/10

Incluir Proposição no Expediente Presidência 5 dias, 42 minutos Mensagem Incluída Despacho Eletrônico - 23/10/2023

18/10

Protocolar Mensagem de Veto Diretoria Geral Mensagem Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 18/10/2023

out

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Mensagem de Veto 29/2023

Histórico da Tramitação 46 Dia(s), 21 horas, 18 minuto(s).

Histórico da Tramitação 46 Dia(s), 21 horas, 18 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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