Procurar em Documento Inicial: Não  Temas: VETO 
Localizada(s) 54 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Mensagem de Veto n° 38/2025
VETA TOTALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 042/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE LIMPEZA, DESASSOREAMENTO E MANUTENÇÃO DE POÇOS ESCAVADOS EXCLUSIVAMENTE PARA USO AGROPECUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 486/2025 Protocolo N°: 509 ID: 5670 Data: 27/11/2025 12:44:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Mensagem de Veto n° 28/2025
VETA PARCIALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 028/2025 QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 394/2025 Protocolo N°: 415 ID: 5574 Data: 15/09/2025 10:45:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2025
MANTÉM A MENSAGEM DE VETO Nº 016/2024, QUE VETA TOTALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 031/2024, QUE DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS ENTREGADORES DE EMPRESAS DE APLICATIVO DE ENTREGA E DE EMPRESAS COM SERVIÇO PRÓPRIO DE ENTREGA.
Processo N°: 59/2025 Protocolo N°: 59 ID: 5218 Data: 18/02/2025 19:17:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
DETALHES
PROCESSO
D 3/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2025
MANTÉM A MENSAGEM DE VETO Nº 015/2024, QUE VETA TOTALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 028/2024, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS EXPONDO OS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO, EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARALISADAS.
Processo N°: 58/2025 Protocolo N°: 58 ID: 5217 Data: 18/02/2025 19:15:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
DETALHES
PROCESSO
D 2/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2025
MANTÉM A MENSAGEM DE VETO Nº 014/2024 QUE VETA TOTALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 025/2024, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2020 - PLANO DIRETOR MUNICIPAL.
Processo N°: 57/2025 Protocolo N°: 57 ID: 5216 Data: 18/02/2025 19:11:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
DETALHES
PROCESSO
D 01/2025
Mensagem de Veto n° 16/2024
VETA TOTALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 031/2024, QUE DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS ENTREGADORES DE EMPRESAS DE APLICATIVO DE ENTREGA E DE EMPRESAS COM SERVIÇO PRÓPRIO DE ENTREGA.
Processo N°: 307/2024 Protocolo N°: 309 ID: 5159 Data: 31/12/2024 14:16:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Mensagem de Veto n° 15/2024
VETA TOTALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 028/2024, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS EXPONDO OS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO, EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARALISADAS
Processo N°: 306/2024 Protocolo N°: 308 ID: 5158 Data: 31/12/2024 14:14:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Mensagem de Veto n° 14/2024
VETA TOTALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 025/2024, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2020 - PLANO DIRETOR MUNICIPAL.
Processo N°: 305/2024 Protocolo N°: 307 ID: 5157 Data: 31/12/2024 14:11:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Mensagem de Veto n° 30/2023
VETA TOTALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 051/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VINCULADAS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
Processo N°: 361/2023 Protocolo N°: 364 ID: 4785 Data: 01/11/2023 12:55:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Mensagem de Veto n° 29/2023
VETA PARCIALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 047/2023 QUE PROÍBE A PRODUÇÃO DE MUDAS E O PLANTIO DA ESPÉCIE SPATHODEA CAMPANULATA, INCENTIVA A SUBSTITUIÇÃO DAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 348/2023 Protocolo N°: 351 ID: 4772 Data: 18/10/2023 13:10:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES. Todos os direitos reservados.