PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei 53/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 09/10/2023 10:42:22

N° Processo 338/2023

N° Protocolo 341/2023

ID 4762

Ementa

Dispõe sobre autorização do recurso da União para aplicação da Lei Federal 14.434, que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem e do auxiliar de enfermagem.

Autoria

PREFEITO MUNICIPAL;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Executivo

Temas

REMUNERAÇÃO

Histórico da Tramitação _{21 Dia(s), 3 horas, 27 minuto(s).}

Recebimento: 30/10/2023	Fase: Arquivado	Setor:Secretaria



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/10/2023	Fase: Aguardando Posicionamento do Executivo	Setor:Secretaria
Envio: 30/10/2023 14:09:23	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Projeto de Lei sancionado, convertido na Lei Municipal nº 2.910/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/10/2023	Fase: Para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Secretaria
Envio: 23/10/2023 10:19:56	Ação: Elaborado Autógrafo
Tempo gasto: 48 minutos
Complemento da Ação: Encaminhado por meio do OF/CMST/Nº 040-PMST. Autógrafo de Lei nº 055/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício PMST 40/2023 - Ofício Proposição Aprovada 55/2023 - Autógrafo de Lei

Recebimento: 18/10/2023	Fase: Para Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 18/10/2023 13:41:19	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Considerando que a proposição foi aprovada, remeto à Secretaria para Providências. Observação: Tramitação eletrônica ocorreu posteriormente à tramitação física.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/10/2023	Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 18/10/2023 13:40:06	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Inclua-se a presente preposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 17/10/2023, para apreciação e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/10/2023	Fase: Para Análise e Parecer	Setor:Comissão de Saúde, Agricultura e Meio Ambiente
Envio: 18/10/2023 13:38:42	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: O Parecer da Comissão é pela aprovação do Projeto de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 4/2023 - Parecer

Recebimento: 18/10/2023	Fase: Para Análise e Parecer	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 18/10/2023 13:37:30	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: O Parecer da Comissão é pela aprovação do Projeto de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 22/2023 - Parecer da Comissão

Recebimento: 17/10/2023	Fase: Para Parecer da CLJRF	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 18/10/2023 13:34:06	Ação: Pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 19 horas, 11 minutos
Complemento da Ação: Segue parecer pela constitucionalidade e legalidade da proposição e, no mérito, pela sua aprovação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão Legislação 63/2023 - Parecer da Comissão

Recebimento: 10/10/2023	Fase: Para Leitura e Encaminhamento	Setor:Plenário
Envio: 10/10/2023 19:07:31	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Lido na Sessão Ordinária do dia 10/10/2023. Remeto as Comissões competentes (LJRF, FO e SAMA).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/10/2023	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 09/10/2023 13:54:21	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 10 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 10/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/10/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Diretoria Geral
Envio: 09/10/2023 10:42:22	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{21 Dia(s), 3 horas, 27 minuto(s).}

30/10

Arquivado Secretaria

30/10

Aguardando Posicionamento do Executivo Secretaria 7 dias, 3 horas, 49 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 30/10/2023

23/10

Para Elaborar Autógrafo de Lei Secretaria 4 dias, 20 horas, 38 minutos Elaborado Autógrafo Despacho Eletrônico - 23/10/2023 Ofício PMST Proposição Aprovada

18/10

Para Discussão e Votação Plenário 1 minuto Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 18/10/2023

18/10

Para Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 1 minuto Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 18/10/2023

18/10

Para Análise e Parecer Comissão de Saúde, Agricultura e Meio Ambiente 1 minuto Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 18/10/2023 Parecer da Comissão

18/10

Para Análise e Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 3 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 18/10/2023 Parecer da Comissão

17/10

Para Parecer da CLJRF Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 7 dias, 18 horas, 26 minutos Pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 18/10/2023 Parecer da Comissão Legislação

10/10

Para Leitura e Encaminhamento Plenário 1 dia, 5 horas, 13 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 10/10/2023

09/10

Incluir Proposição no Expediente Presidência 3 horas, 11 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 09/10/2023

09/10

Protocolar Proposição Diretoria Geral Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 09/10/2023

out

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 53/2023

Histórico da Tramitação 21 Dia(s), 3 horas, 27 minuto(s).

Histórico da Tramitação 21 Dia(s), 3 horas, 27 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{21 Dia(s), 3 horas, 27 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{21 Dia(s), 3 horas, 27 minuto(s).}