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Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2025
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL KLEBER MEDICI DA COSTA.
Processo N°: 309/2025 Protocolo N°: 310 ID: 5469 Data: 22/07/2025 18:32:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
D 006/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TERESENSE E COMENDA "GIOVANNI VIGILIO LAMBER".
Processo N°: 221/2025 Protocolo N°: 222 ID: 5381 Data: 19/05/2025 09:19:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Enfermeiro Gilmar, João Carlini, Professor Giovane Prando
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PROCESSO
D 005/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2025
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE, DURANTE A 20ª LEGISLATURA, NO QUATRIÊNIO 2025/2028.
Processo N°: 119/2025 Protocolo N°: 119 ID: 5278 Data: 27/03/2025 06:56:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
D 4/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2025
MANTÉM A MENSAGEM DE VETO Nº 016/2024, QUE VETA TOTALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 031/2024, QUE DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS ENTREGADORES DE EMPRESAS DE APLICATIVO DE ENTREGA E DE EMPRESAS COM SERVIÇO PRÓPRIO DE ENTREGA.
Processo N°: 59/2025 Protocolo N°: 59 ID: 5218 Data: 18/02/2025 19:17:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PROCESSO
D 3/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2025
MANTÉM A MENSAGEM DE VETO Nº 015/2024, QUE VETA TOTALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 028/2024, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS EXPONDO OS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO, EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARALISADAS.
Processo N°: 58/2025 Protocolo N°: 58 ID: 5217 Data: 18/02/2025 19:15:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
DETALHES
PROCESSO
D 2/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2025
MANTÉM A MENSAGEM DE VETO Nº 014/2024 QUE VETA TOTALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 025/2024, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2020 - PLANO DIRETOR MUNICIPAL.
Processo N°: 57/2025 Protocolo N°: 57 ID: 5216 Data: 18/02/2025 19:11:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
DETALHES
PROCESSO
D 01/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2024
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL KLEBER MEDICI DA COSTA.
Processo N°: 194/2024 Protocolo N°: 194 ID: 5044 Data: 13/08/2024 16:49:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
D 02/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TERESENSE E COMENDA "GIOVANNI VIGILIO LAMBER".
Processo N°: 128/2024 Protocolo N°: 128 ID: 4978 Data: 10/06/2024 09:42:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Bruno Araújo, Gilmar Vermelho, Paulo Vitor
DETALHES
PROCESSO
D 01/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2023
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL KLEBER MEDICI DA COSTA.
Processo N°: 346/2023 Protocolo N°: 349 ID: 4770 Data: 18/10/2023 07:43:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2023
MANTÉM A MENSAGEM DE VETO Nº 021/2023 QUE VETA PARCIALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 028/2023 QUE PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INCOMPLETAS, SEM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM OU IMPOSSIBILITADAS DE ENTRAR EM FUNCIONAMENTO IMEDIATO.
Processo N°: 217/2023 Protocolo N°: 220 ID: 4641 Data: 26/07/2023 15:10:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Renato, Gilmar Vermelho, Vanildo Sancio
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