Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar 
Localizada(s) 61 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 4/2025
DISPÕE SOBRE A NOVA TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA.
Processo N°: 285/2025 Protocolo N°: 286 ID: 5445 Data: 07/07/2025 12:47:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
C 45/2025
Projeto de Lei Complementar n° 3/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 013, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017. (DESTINAÇÃO DAS TAXAS DE UTILIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS FREI ESTEVÃO CORTELETTI).
Processo N°: 188/2025 Protocolo N°: 189 ID: 5348 Data: 25/04/2025 10:25:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
C 44/2025
Projeto de Lei Complementar n° 2/2025
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS: 036 E 037/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 114/2025 Protocolo N°: 114 ID: 5273 Data: 24/03/2025 09:08:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Enfermeiro Gilmar, João Carlini, Professor Giovane Prando
DETALHES
PROCESSO
C 43/2025
Projeto de Lei Complementar n° 1/2025
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS: 036 E 037/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 101/2025 Protocolo N°: 101 ID: 5260 Data: 17/03/2025 12:32:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Enfermeiro Gilmar, João Carlini, Professor Giovane Prando
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 4/2024
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2020 - PLANO DIRETOR MUNICIPAL.
Processo N°: 106/2024 Protocolo N°: 106 ID: 4956 Data: 16/05/2024 09:15:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Apreciação do Veto
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 3/2024
DISPÕE SOBRE A NOVA TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA.
Processo N°: 80/2024 Protocolo N°: 80 ID: 4930 Data: 24/04/2024 09:04:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
C 42/2024
Projeto de Lei Complementar n° 2/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 037/2023.
Processo N°: 55/2024 Protocolo N°: 55 ID: 4903 Data: 25/03/2024 09:53:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Bruno Araújo, Gilmar Vermelho, Paulo Vitor
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 1/2024
APROVA NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA.
Processo N°: 39/2024 Protocolo N°: 39 ID: 4887 Data: 11/03/2024 13:36:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Bruno Araújo, Gilmar Vermelho, Paulo Vitor
DETALHES
PROCESSO
C 41/2024
Projeto de Lei Complementar n° 4/2023
EXTINGUE E CRIA CARGOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.816/2007.
Processo N°: 295/2023 Protocolo N°: 298 ID: 4719 Data: 18/09/2023 07:22:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 3/2023
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA.
Processo N°: 278/2023 Protocolo N°: 281 ID: 4702 Data: 04/09/2023 08:12:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES. Todos os direitos reservados.