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Projeto de Lei n° 56/2025
CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 490/2025 Protocolo N°: 513 ID: 5674 Data: 01/12/2025 09:44:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Enfermeiro Gilmar, João Carlini, Professor Giovane Prando
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PROCESSO
L 2990/2025
Projeto de Lei n° 9/2025
ALTERA O ART. 15º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.462/2014.
Processo N°: 117/2025 Protocolo N°: 117 ID: 5276 Data: 24/03/2025 09:31:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
L 2957/2025
Projeto de Lei n° 8/2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.996/2009.
Processo N°: 43/2023 Protocolo N°: 43 ID: 4464 Data: 06/03/2023 12:56:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 4/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.730/2019.
Processo N°: 32/2020 Protocolo N°: 34 ID: 3211 Data: 28/02/2020 15:08:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
L 2751/2020
Projeto de Lei n° 12/2019
ALTERA AS GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E REVOGA A LEI Nº 2.591/2015.
Processo N°: 174/2019 Protocolo N°: 179 ID: 2859 Data: 03/06/2019 13:56:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 5/2019
CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA O CARGO DE MECÂNICO.
Processo N°: 79/2019 Protocolo N°: 80 ID: 2760 Data: 25/03/2019 09:14:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
L 2730/2019
Projeto de Lei n° 21/2018
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SER PAGA AO TRABALHADOR BRAÇAL.
Processo N°: 158/2018 Protocolo N°: 164 ID: 2375 Data: 21/05/2018 13:26:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
L 2710/2018
Projeto de Lei n° 91/2014
CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA MOTORISTAS.
Processo N°: /2014 Protocolo N°: ID: 1258 Data: 08/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Claumir Antônio Zamprogno
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 18/2012
CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E TEMPORÁRIA PELO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE ENFERMEIRO DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA-ESF, DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA-ES.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 362 Data: 09/03/2012 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilson Antonio de Sales Amaro
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PROCESSO
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