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Autor:
Gilson Antonio de Sales Amaro
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Projeto de Lei Complementar n° 1/2017
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.933/2008.
Processo N°:
/2017
Protocolo N°:
ID:
1952
Data:
02/06/2017 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Publicado
Autor(es) da Proposição:
PREFEITO MUNICIPAL,
Gilson Antonio de Sales Amaro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 15/2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Processo N°:
/2017
Protocolo N°:
ID:
1933
Data:
15/05/2017 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Gilson Antonio de Sales Amaro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 13/2017
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2017
Protocolo N°:
ID:
1931
Data:
28/04/2017 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PREFEITO MUNICIPAL,
Gilson Antonio de Sales Amaro
DETALHES
PROCESSO
L 2679/2017
Projeto de Lei n° 10/2017
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA – REFIS.
Processo N°:
/2017
Protocolo N°:
ID:
1915
Data:
20/04/2017 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Gilson Antonio de Sales Amaro
DETALHES
PROCESSO
Mensagem de Veto n° 8/2017
VETA TOTALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 006/2017.
Processo N°:
/2017
Protocolo N°:
ID:
1943
Data:
11/04/2017 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Gilson Antonio de Sales Amaro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 9/2017
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO COM A ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA – HOSPITAL MADRE REGINA PROTMANN.
Processo N°:
/2017
Protocolo N°:
ID:
1863
Data:
27/03/2017 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Gilson Antonio de Sales Amaro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 8/2017
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA – REFIS.
Processo N°:
/2017
Protocolo N°:
ID:
1864
Data:
23/03/2017 00:00:00
Situação:
Retirado de tramitação
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Gilson Antonio de Sales Amaro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 7/2017
AUTORIZA A ADITAR O CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO Nº 005/2016 FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA – HOSPITAL MADRE REGINA PROTMANN.
Processo N°:
/2017
Protocolo N°:
ID:
1850
Data:
16/03/2017 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Gilson Antonio de Sales Amaro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 6/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.657/2016 (LOA).
Processo N°:
/2017
Protocolo N°:
ID:
1835
Data:
10/03/2017 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Gilson Antonio de Sales Amaro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 4/2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Processo N°:
/2017
Protocolo N°:
ID:
1817
Data:
06/03/2017 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Gilson Antonio de Sales Amaro
DETALHES
PROCESSO
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