Procurar em Documento Inicial: Não  Temas: SERVIÇO PÚBLICO 
Localizada(s) 12 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 22/2022
VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SANTA TERESA DE PESSOAS CONDENADAS NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006.
Processo N°: 216/2022 Protocolo N°: 217 ID: 4280 Data: 16/08/2022 13:59:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
L 2853/2022
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2021
SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 505/2021 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Processo N°: 512/2021 Protocolo N°: 515 ID: 4046 Data: 13/12/2021 10:21:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bruno Araújo, Gilmar Vermelho, Madalon , Paulo Vitor , Professor Renato
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 5/2021
ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.855/2008 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Processo N°: 130/2021 Protocolo N°: 130 ID: 3652 Data: 09/04/2021 08:55:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
L 2805/2021
Indicação n° 48/2016
REALIZAR OS ESTUDOS NECESSÁRIOS A FIM DE ENVIAR A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI INTITULADO DE “SANTA TERESA EM AÇÃO”.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 1754 Data: 17/10/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jorge Faustino Tononi Natalli
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 18/2013
PROVIDENCIAR BENFEITORIAS NA RUA BERNARDINO MONTEIRO, BAIRRO CENTENÁRIO, NESTA CIDADE.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 595 Data: 28/02/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Leomar Junior Caetano
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 8/2013
AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE CANIL MUNICIPAL.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 579 Data: 25/02/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Wannir Siqueira Filho (Kiko)
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 1/2013
SEJA OFICIADO AO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, NO SENTIDO DE ENVIDAR OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE MAIS 04 (QUATRO) TÉCNICOS PARA ATUAREM NA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EM SANTA TERESA.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 587 Data: 25/02/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Brazelino Rodrigues de Souza Junior
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 52/2012
REALIZE SERVIÇOS NA ESTRADA QUE PASSA POR ALTO SANTO ANTONIO E VAI ATÉ LOMBARDIA.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 479 Data: 06/08/2012 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ronaldo Tadeu Neves
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 69/2011
INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS ÀS MARGENS DOS CÓRREGOS, BEM COMO EM TERRENOS BALDIOS DE NOSSO MUNICÍPIO, COM OS SEGUINTES DIZERES: NÃO JOGUE LIXO, PRESERVE A VIDA E A NATUREZA.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 263 Data: 07/11/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Wannir Siqueira Filho (Kiko)
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 64/2011
INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAR FIAÇÃO COMPACTADA SUBTERRÂNEA, PARA OS CABOS DE ENERGIA ELÉTRICA, DE TELEFONE, DE INTERNET E TELEVISÃO, EM SANTA TERESA-ES.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 249 Data: 17/10/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Valdemiro Francisco Totola
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES. Todos os direitos reservados.