Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Brazelino Rodrigues de Souza Júnior 
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Requerimento n° 80/2016
SEJA OFICIADO À EXCELENTÍSSIMA SENADORA DA REPÚBLICA, SENHORA ROSE DE FREITAS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A FIM DE QUE A MESMA ADOTE AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS E NECESSÁRIAS VISANDO: 1) TRANSFERIR O MBML DO IBRAM PARA O MCTIC, RECUPERANDO SUA AUTONOMIA. 2) CRIAR O INMA E ABRIGÁ-LO DENTRO DO MBML, UMA VEZ QUE OS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS DO ENTENDIMENTO ATUAL DO MBML E DO INMA SE EQUIVALEM.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 1766 Data: 07/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Brazelino Rodrigues de Souza Junior, Bruno Araújo, Dequinha, Diomar Antonio Menegassi, Evanir Gonçalves, Jonas Bento Daleprane, Jorge Faustino Tononi Natalli, Jorgias Luiz Perpetuo, Leomar Junior Caetano, Wannir Siqueira Filho (Kiko), Wannir Siqueira Filho (Kiko)
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PROCESSO
Moção n° 16/2016
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM OS ADVOGADOS ATUANTES NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA, PELA PASSAGEM DO DIA DO ADVOGADO, EM 11 DE AGOSTO DE 2016.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 1737 Data: 22/08/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Brazelino Rodrigues de Souza Junior
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PROCESSO
Requerimento n° 47/2016
SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL DR. HUDSON LEAL, NO SENTIDO DE ENVIDAR OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE TORRES DE TELEFONIA CELULAR ABRANGENDO AS COMUNIDADES DE SERRA DOS PREGOS, APARECIDINHA E PARA O DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO CANAÃ, NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA - ES.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 1685 Data: 13/06/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Brazelino Rodrigues de Souza Junior, Bruno Araújo, Dequinha, Diomar Antonio Menegassi, Evanir Gonçalves, Jonas Bento Daleprane, Jorge Faustino Tononi Natalli, Jorgias Luiz Perpetuo, Leomar Junior Caetano, Wannir Siqueira Filho (Kiko), Wannir Siqueira Filho (Kiko)
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PROCESSO
Moção n° 10/2016
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE GARI.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 1668 Data: 23/05/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Brazelino Rodrigues de Souza Junior, Jorgias Luiz Perpetuo
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PROCESSO
Requerimento n° 40/2016
SEJA OFICIADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO LOCAL, ATRAVÉS DA PROMOTORA DE JUSTIÇA DRª VERA LÚCIA MURTA MIRANDA, NO SENTIDO DE ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DETERMINAR AUDITORIA NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PAGO AOS BENEFICIÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 1667 Data: 23/05/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Brazelino Rodrigues de Souza Junior
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PROCESSO
Indicação n° 18/2016
PROVIDENCIAR A ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, ADEQUANDO O LOCAL À LEGISLAÇÃO VIGENTE NO PAÍS, COM DEMARCAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO, ASSIM COMO, DELIMITAÇÃO DE 01 VAGA PARA ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO DE DEFICIENTES, PRÓXIMO À RUA DO LAZER.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 1643 Data: 25/04/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Brazelino Rodrigues de Souza Junior
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PROCESSO
Requerimento n° 29/2016
SEJA OFICIADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TCES, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE O PROCESSO Nº 3487/2013 (CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2012 DO EX-PREFEITO DESTE MUNICÍPIO) AINDA NÃO FOI ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS E, SE REALMENTE ESTÁ EM FASE DE RECURSO, SEGUNDO INFORMAÇÕES OBTIDAS NO SITE DO TCES EM “VISTA/RETIRADO DE PAUTA.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 1634 Data: 18/04/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Brazelino Rodrigues de Souza Junior, Evanir Gonçalves, Jonas Bento Daleprane, Jorgias Luiz Perpetuo, Leomar Junior Caetano, Wannir Siqueira Filho (Kiko)
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PROCESSO
Requerimento n° 5/2016
SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL, NO PRAZO LEGAL, RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS SECRETÁRIOS E SUBSECRETÁRIOS QUE OCUPARAM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 2005 A 2012.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 1576 Data: 11/02/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Brazelino Rodrigues de Souza Junior
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PROCESSO
Moção n° 15/2015
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM AS CONSELHEIRAS TUTELARES: FLAVIANA MARIA CELESTRINO CECO, ELIDIA CARRETA MOGNATO, BRUNELA COUTO, MARGARETH BROETTO E NAIR LEITE PELA ELEIÇÃO PARA O QUATRIÊNIO 2016/2019 PARA A TITULARIDADE DO COMCAST E AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PELA CONDUÇÃO DO PROCESSO QUE RESULTOU NA ELEIÇÃO SEM TRANSTORNOS EM 04 DE OUTUBRO PASSADO.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 1523 Data: 19/10/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Brazelino Rodrigues de Souza Junior
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PROCESSO
Moção n° 14/2015
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM OS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA PELA DATA ALUSIVA AO DIA DO PROFESSOR, EM 15 DE OUTUBRO.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 1511 Data: 09/10/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Brazelino Rodrigues de Souza Junior
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