Procurar em Documento Inicial: Não  Temas: DESAPROPRIAÇÃO 
Localizada(s) 31 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 39/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS POR DESAPROPRIAÇÃO.
Processo N°: 342/2025 Protocolo N°: 356 ID: 5515 Data: 11/08/2025 10:59:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
L 2981/2025
Projeto de Lei n° 25/2021
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ( CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER E CAMPO SOCIETY EM VÁRZEA ALEGRE).
Processo N°: 440/2021 Protocolo N°: 442 ID: 3971 Data: 21/10/2021 13:15:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
L 2822/2021
Projeto de Lei n° 24/2021
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL ( CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO EM VÁRZEA ALEGRE).
Processo N°: 439/2021 Protocolo N°: 441 ID: 3970 Data: 21/10/2021 13:12:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
L 2821/2021
Projeto de Lei n° 23/2021
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ( CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA SEDE).
Processo N°: 438/2021 Protocolo N°: 440 ID: 3969 Data: 21/10/2021 13:09:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
L 2820/2021
Projeto de Lei n° 56/2020
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL.
Processo N°: 325/2020 Protocolo N°: 338 ID: 3519 Data: 21/12/2020 10:11:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
L 2802/2020
Projeto de Lei n° 6/2020
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL.
Processo N°: 38/2020 Protocolo N°: 40 ID: 3217 Data: 03/03/2020 18:40:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
L 2759/2020
Projeto de Lei n° 11/2018
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL. (LOCALIDADE DE VINTE E CINCO DE JULHO)
Processo N°: 84/2018 Protocolo N°: 84 ID: 2295 Data: 26/03/2018 10:31:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
L 2709/2018
Projeto de Lei n° 10/2018
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL. (BARRAGEM EM SÃO LOURENÇO)
Processo N°: 82/2018 Protocolo N°: 82 ID: 2293 Data: 26/03/2018 10:29:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 8/2018
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PARA A AQUISIÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL. (IMPLANTAÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO NESTE MUNICÍPIO).
Processo N°: 72/2018 Protocolo N°: 72 ID: 2283 Data: 16/03/2018 13:24:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
L 2708/2018
Projeto de Lei n° 4/2018
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL.
Processo N°: 36/2018 Protocolo N°: 36 ID: 2247 Data: 05/03/2018 07:26:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES. Todos os direitos reservados.