Procurar em Documento Inicial: Não  Temas: CONSELHOS MUNICIPAIS 
Localizada(s) 17 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 16/2025
ALTERA O CAPUT DO ART. 34, SEUS INCISOS E OS PARÁGRAFOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.093/2010, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO.
Processo N°: 186/2025 Protocolo N°: 187 ID: 5346 Data: 25/04/2025 10:16:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
L 2961/2025
Projeto de Lei n° 33/2023
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO - COMAFE DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL Nº 11.790, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
Processo N°: 147/2023 Protocolo N°: 148 ID: 4569 Data: 05/06/2023 07:43:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 2/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.847/2022.
Processo N°: 24/2023 Protocolo N°: 24 ID: 4445 Data: 13/02/2023 08:11:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 20/2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.093/2010.
Processo N°: 210/2022 Protocolo N°: 211 ID: 4273 Data: 11/08/2022 08:08:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 4/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO FUNDEB.
Processo N°: 86/2021 Protocolo N°: 86 ID: 3608 Data: 10/03/2021 09:39:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
L 2804/2021
Projeto de Lei n° 26/2019
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTA TERESA.
Processo N°: 380/2019 Protocolo N°: 437 ID: 3117 Data: 08/11/2019 10:37:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
L 2750/2020
Projeto de Lei n° 3/2019
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TERESA.
Processo N°: 52/2019 Protocolo N°: 52 ID: 2732 Data: 01/03/2019 08:22:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
L 2732/2019
Projeto de Lei n° 25/2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.093/2010.
Processo N°: 249/2018 Protocolo N°: 267 ID: 2478 Data: 07/08/2018 16:57:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
L 2717/2018
Projeto de Lei n° 16/2018
CRIA O CONSELHO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL WALDYR LOUREIRO DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO ART. 9º DO DECRETO Nº 297/2004, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004.
Processo N°: 125/2018 Protocolo N°: 125 ID: 2336 Data: 20/04/2018 14:20:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
L 2714/2018
Projeto de Lei n° 13/2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.608/2005 - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Processo N°: 107/2018 Protocolo N°: 107 ID: 2318 Data: 06/04/2018 09:46:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
L 2705/2018
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES. Todos os direitos reservados.