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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES
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Autor:
Jonas Bento Daleprane
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Requerimento n° 80/2016
SEJA OFICIADO À EXCELENTÍSSIMA SENADORA DA REPÚBLICA, SENHORA ROSE DE FREITAS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A FIM DE QUE A MESMA ADOTE AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS E NECESSÁRIAS VISANDO: 1) TRANSFERIR O MBML DO IBRAM PARA O MCTIC, RECUPERANDO SUA AUTONOMIA. 2) CRIAR O INMA E ABRIGÁ-LO DENTRO DO MBML, UMA VEZ QUE OS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS DO ENTENDIMENTO ATUAL DO MBML E DO INMA SE EQUIVALEM.
Processo N°:
/2016
Protocolo N°:
ID:
1766
Data:
07/11/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Brazelino Rodrigues de Souza Junior
,
Bruno Araújo
,
Dequinha
,
Diomar Antonio Menegassi
,
Evanir Gonçalves
,
Jonas Bento Daleprane
,
Jorge Faustino Tononi Natalli
,
Jorgias Luiz Perpetuo
,
Leomar Junior Caetano
,
Wannir Siqueira Filho (Kiko)
,
Wannir Siqueira Filho (Kiko)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 32/2016
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2016
Protocolo N°:
ID:
1705
Data:
11/07/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Bruno Araújo
,
Dequinha
,
Diomar Antonio Menegassi
,
Evanir Gonçalves
,
Jonas Bento Daleprane
,
Jorge Faustino Tononi Natalli
,
Jorgias Luiz Perpetuo
,
Wannir Siqueira Filho (Kiko)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 31/2016
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2016
Protocolo N°:
ID:
1704
Data:
11/07/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Bruno Araújo
,
Dequinha
,
Diomar Antonio Menegassi
,
Evanir Gonçalves
,
Jonas Bento Daleprane
,
Jorge Faustino Tononi Natalli
,
Jorgias Luiz Perpetuo
,
Wannir Siqueira Filho (Kiko)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 30/2016
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2016
Protocolo N°:
ID:
1703
Data:
11/07/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Bruno Araújo
,
Dequinha
,
Diomar Antonio Menegassi
,
Evanir Gonçalves
,
Jonas Bento Daleprane
,
Jorge Faustino Tononi Natalli
,
Jorgias Luiz Perpetuo
,
Wannir Siqueira Filho (Kiko)
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 47/2016
SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL DR. HUDSON LEAL, NO SENTIDO DE ENVIDAR OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE TORRES DE TELEFONIA CELULAR ABRANGENDO AS COMUNIDADES DE SERRA DOS PREGOS, APARECIDINHA E PARA O DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO CANAÃ, NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA - ES.
Processo N°:
/2016
Protocolo N°:
ID:
1685
Data:
13/06/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Brazelino Rodrigues de Souza Junior
,
Bruno Araújo
,
Dequinha
,
Diomar Antonio Menegassi
,
Evanir Gonçalves
,
Jonas Bento Daleprane
,
Jorge Faustino Tononi Natalli
,
Jorgias Luiz Perpetuo
,
Leomar Junior Caetano
,
Wannir Siqueira Filho (Kiko)
,
Wannir Siqueira Filho (Kiko)
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 29/2016
SEJA OFICIADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TCES, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE O PROCESSO Nº 3487/2013 (CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2012 DO EX-PREFEITO DESTE MUNICÍPIO) AINDA NÃO FOI ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS E, SE REALMENTE ESTÁ EM FASE DE RECURSO, SEGUNDO INFORMAÇÕES OBTIDAS NO SITE DO TCES EM “VISTA/RETIRADO DE PAUTA.
Processo N°:
/2016
Protocolo N°:
ID:
1634
Data:
18/04/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Brazelino Rodrigues de Souza Junior
,
Evanir Gonçalves
,
Jonas Bento Daleprane
,
Jorgias Luiz Perpetuo
,
Leomar Junior Caetano
,
Wannir Siqueira Filho (Kiko)
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 4/2015
ACRESCENTA O INCISO VI AO ARTIGO 188 DA LEI N° 973/90 (LEI ORGÂNICA MUNICIPAL).
Processo N°:
/2015
Protocolo N°:
ID:
1543
Data:
30/11/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Dequinha
,
Evanir Gonçalves
,
Jonas Bento Daleprane
,
Jorgias Luiz Perpetuo
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 3/2015
ACRESCENTA O INCISO VI AO ARTIGO 188 DA LEI N° 973/90 (LEI ORGÂNICA MUNICIPAL).
Processo N°:
/2015
Protocolo N°:
ID:
1521
Data:
20/10/2015 00:00:00
Situação:
Retirado de tramitação
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Dequinha
,
Evanir Gonçalves
,
Jonas Bento Daleprane
,
Jorgias Luiz Perpetuo
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 62/2015
SEJA OFICIADO A DIRETORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, NO SENTIDO DE DIGNAR-SE DISPONIBILIZAR EQUIPE TÉCNICA PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUANTO A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS OU QUEBRA-MOLAS.
Processo N°:
/2015
Protocolo N°:
ID:
1494
Data:
15/09/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Brazelino Rodrigues de Souza Junior
,
Bruno Araújo
,
Dequinha
,
Diomar Antonio Menegassi
,
Evanir Gonçalves
,
Jonas Bento Daleprane
,
Jorge Faustino Tononi Natalli
,
Jorgias Luiz Perpetuo
,
Leomar Junior Caetano
,
Wannir Siqueira Filho (Kiko)
,
Wannir Siqueira Filho (Kiko)
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 65/2015
SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DR. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA E AO DELEGADO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL, NO SENTIDO DE DIGNAREM-SE REALIZAR OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PLANTÃO DE POLÍCIA CIVIL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA.
Processo N°:
/2015
Protocolo N°:
ID:
1495
Data:
14/09/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Brazelino Rodrigues de Souza Junior
,
Bruno Araújo
,
Dequinha
,
Diomar Antonio Menegassi
,
Evanir Gonçalves
,
Jonas Bento Daleprane
,
Jorge Faustino Tononi Natalli
,
Jorgias Luiz Perpetuo
,
Leomar Junior Caetano
,
Wannir Siqueira Filho (Kiko)
,
Wannir Siqueira Filho (Kiko)
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