Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Proposta de Emenda a Lei Orgânica Autor: Professor Giovane Prando 
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Última atualização: 08/04/2026   IMPRIMIR
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2026
INCLUI O ARTIGO 126-A NA LEI N° 973/90 (LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SANTA TERESA), DISPONDO SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Processo N°: 47/2026 Protocolo N°: 47 ID: 5777 Data: 06/03/2026 09:41:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Claudio Giovane Prando Milli
DETALHES
PROCESSO
E 002/2026
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2023
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XX DO ARTIGO 28 DA LEI Nº 973/90 (LEI ORGÂNICA MUNICIPAL).
Processo N°: 364/2023 Protocolo N°: 367 ID: 4788 Data: 06/11/2023 09:37:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dequinha, Bruno Araújo, Douglas Lacerda, Dra Mel, Gilmar Vermelho, Madalon , Paulo Vitor , Professor Giovane Prando, Professor Renato, Thiago Roldi , Vanildo Sancio
DETALHES
PROCESSO
E 002/2023
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2023
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 17 DA LEI Nº 973/90 (LEI ORGÂNICA MUNICIPAL).
Processo N°: 41/2023 Protocolo N°: 41 ID: 4462 Data: 27/02/2023 07:58:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bruno Araújo, Dequinha, Douglas Lacerda, Dra Mel, Gilmar Vermelho, Madalon , Paulo Vitor , Professor Giovane Prando, Professor Renato, Thiago Roldi , Vanildo Sancio
DETALHES
PROCESSO
E 001/2023
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2018
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 973/90 (LEI ORGÂNICA MUNICIPAL)
Processo N°: 314/2018 Protocolo N°: 333 ID: 2544 Data: 01/10/2018 10:30:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Gregorio Rocha Venturim, Deloir José Zanetti, Delosmar Antonio Romagnha, Dequinha, Professor Giovane Prando
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PROCESSO
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