Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2024 
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Última atualização: 24/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 34/2024
ALTERAM AS LEIS MUNICIPAIS NºS: 2.927/2024, 2.928/2024 E 2.929/2024.
Processo N°: 304/2024 Protocolo N°: 306 ID: 5156 Data: 24/12/2024 10:05:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dequinha, Douglas Lacerda, Dra Mel, Gilmar Vermelho, Madalon , Paulo Vitor , Professor Giovane Prando, Professor Renato, Thiago Roldi , Vanildo Sancio
DETALHES
PROCESSO
L 2948/2024
Projeto de Lei n° 33/2024
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIVDADES, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, E DESPESA AO PPA - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025 ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.827, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.
Processo N°: 296/2024 Protocolo N°: 298 ID: 5148 Data: 09/12/2024 09:12:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
L 2951/2024
Projeto de Lei n° 32/2024
ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2025, LEI 2.931/2024.
Processo N°: 295/2024 Protocolo N°: 297 ID: 5147 Data: 09/12/2024 09:04:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
L 2949/2024
Projeto de Lei n° 31/2024
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA.
Processo N°: 283/2024 Protocolo N°: 284 ID: 5134 Data: 25/11/2024 12:49:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Bruno Araújo, Gilmar Vermelho, Paulo Vitor
DETALHES
PROCESSO
L 2944/2024
Projeto de Lei n° 30/2024
ALTERA DE “VALÃO DE SÃO PEDRO”, PARA “COMUNIDADE STANGE BUTKE”, TODA A EXTENSÃO DA RODOVIA 368 ATÉ A DIVISA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 279/2024 Protocolo N°: 280 ID: 5130 Data: 25/11/2024 07:41:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Douglas Lacerda
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 29/2024
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS ENTREGADORES DE EMPRESAS DE APLICATIVO DE ENTREGA E DE EMPRESAS COM SERVIÇO PRÓPRIO DE ENTREGA.
Processo N°: 278/2024 Protocolo N°: 279 ID: 5129 Data: 22/11/2024 09:49:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Apreciação do Veto
Autor(es) da Proposição: Thiago Roldi
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 28/2024
DENOMINA DE “MARIA DALCOLMO PELLACANI”, LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DE PETRÓPOLIS, NESTE DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA.
Processo N°: 272/2024 Protocolo N°: 273 ID: 5123 Data: 18/11/2024 10:35:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dra Mel
DETALHES
PROCESSO
L 2943/2024
Projeto de Lei n° 27/2024
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NA SEDE DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO CANAÃ.
Processo N°: 268/2024 Protocolo N°: 269 ID: 5119 Data: 14/11/2024 12:25:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bruno Araújo
DETALHES
PROCESSO
L 2945/2024
Projeto de Lei n° 26/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Processo N°: 259/2024 Protocolo N°: 260 ID: 5110 Data: 30/10/2024 14:07:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
L 2950/2024
Projeto de Lei n° 25/2024
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA O EVENTO ANUAL DE CICLOTURISMO.
Processo N°: 258/2024 Protocolo N°: 259 ID: 5109 Data: 30/10/2024 10:36:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bruno Araújo
DETALHES
PROCESSO
L 2947/2024
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