Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2021 
Localizada(s) 33 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 33/2021
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA, O AGNOLINI.
Processo N°: 518/2021 Protocolo N°: 521 ID: 4053 Data: 17/12/2021 10:02:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dra Mel, Douglas Lacerda, Professor Giovane Prando, Thiago Roldi
DETALHES
PROCESSO
L 2839/2022
Projeto de Lei n° 32/2021
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PASSEIO CICLÍSTICO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 506/2021 Protocolo N°: 508 ID: 4039 Data: 08/12/2021 14:46:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Renato
DETALHES
PROCESSO
L 2831/2022
Projeto de Lei n° 31/2021
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO E VALORIZAÇÃO DO PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 504/2021 Protocolo N°: 506 ID: 4036 Data: 06/12/2021 10:18:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
L 2829/2022
Projeto de Lei n° 30/2021
ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA.
Processo N°: 499/2021 Protocolo N°: 501 ID: 4031 Data: 02/12/2021 15:09:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
L 2825/2021
Projeto de Lei n° 29/2021
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Nº 2.809/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 463/2021 Protocolo N°: 465 ID: 3994 Data: 04/11/2021 13:22:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
L 2824/2021
Projeto de Lei n° 28/2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Processo N°: 457/2021 Protocolo N°: 459 ID: 3988 Data: 28/10/2021 14:24:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
L 2828/2021
Projeto de Lei n° 27/2021
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022-2025.
Processo N°: 456/2021 Protocolo N°: 458 ID: 3987 Data: 28/10/2021 14:21:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
L 2827/2021
Projeto de Lei n° 26/2021
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA, O MOVIMENTO “JULHO NEON” A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE JULHO, PARA INCENTIVAR A CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL.
Processo N°: 450/2021 Protocolo N°: 452 ID: 3981 Data: 27/10/2021 12:33:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bruno Araújo
DETALHES
PROCESSO
L 2833/2022
Projeto de Lei n° 25/2021
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ( CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER E CAMPO SOCIETY EM VÁRZEA ALEGRE).
Processo N°: 440/2021 Protocolo N°: 442 ID: 3971 Data: 21/10/2021 13:15:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
L 2822/2021
Projeto de Lei n° 24/2021
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL ( CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO EM VÁRZEA ALEGRE).
Processo N°: 439/2021 Protocolo N°: 441 ID: 3970 Data: 21/10/2021 13:12:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
L 2821/2021
« Anterior 1 2 3 4 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES. Todos os direitos reservados.