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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2014
Autor:
Jorge Faustino Tononi Natalli
Localizada(s)
40
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Projeto de Decreto Legislativo n° 8/2014
SUSTA A APLICAÇÃO DOS DECRETOS N°508/14, 509/14 E 510/14, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REGULAMENTAM O FUNCIONAMENTO DAS SEGUINTES ESCOLAS MUNICIPAIS: EMEIEF “VALE DE TABOCAS”, EMEF “ANTÔNIO VALESINI” E EMEIEF “PROFESSOR HAUSLER”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2014
Protocolo N°:
ID:
1282
Data:
29/12/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Brazelino Rodrigues de Souza Junior
,
Bruno Araújo
,
Dequinha
,
Diomar Antonio Menegassi
,
Evanir Gonçalves
,
Jonas Bento Daleprane
,
Jorge Faustino Tononi Natalli
,
Jorgias Luiz Perpetuo
,
Leomar Junior Caetano
,
Wannir Siqueira Filho (Kiko)
,
Wannir Siqueira Filho (Kiko)
DETALHES
PROCESSO
Resolução n° 4/2014
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001/2014 QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA – ES.
Processo N°:
/2014
Protocolo N°:
ID:
1276
Data:
29/12/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Bruno Araújo
,
Dequinha
,
Jorge Faustino Tononi Natalli
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 7/2014
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001/2014 QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA – ES.
Processo N°:
/2014
Protocolo N°:
ID:
1275
Data:
22/12/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Brazelino Rodrigues de Souza Junior
,
Bruno Araújo
,
Dequinha
,
Diomar Antonio Menegassi
,
Evanir Gonçalves
,
Jonas Bento Daleprane
,
Jorge Faustino Tononi Natalli
,
Jorgias Luiz Perpetuo
,
Leomar Junior Caetano
,
Wannir Siqueira Filho (Kiko)
,
Wannir Siqueira Filho (Kiko)
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 65/2014
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE RECURSOS ORIUNDOS DO GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FUNDÁGUA.
Processo N°:
/2014
Protocolo N°:
ID:
1266
Data:
15/12/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Jorge Faustino Tononi Natalli
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2014
ALTERA O ART. 17 DA LEI Nº 973/90 (LEI ORGÂNICA MUNICIPAL).
Processo N°:
/2014
Protocolo N°:
ID:
1260
Data:
08/12/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Brazelino Rodrigues de Souza Junior
,
Bruno Araújo
,
Dequinha
,
Diomar Antonio Menegassi
,
Evanir Gonçalves
,
Jonas Bento Daleprane
,
Jorge Faustino Tononi Natalli
,
Jorgias Luiz Perpetuo
,
Leomar Junior Caetano
,
Wannir Siqueira Filho (Kiko)
,
Wannir Siqueira Filho (Kiko)
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 100/2014
ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI FIXANDO A DATA DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DIREITO ASSEGURADO PELO ART. 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°:
/2014
Protocolo N°:
ID:
1263
Data:
08/12/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Jorge Faustino Tononi Natalli
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 31/2014
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕESCOM OSMEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.
Processo N°:
/2014
Protocolo N°:
ID:
1254
Data:
01/12/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Jorge Faustino Tononi Natalli
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 90/2014
CONCEDE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA-ES.
Processo N°:
/2014
Protocolo N°:
ID:
1257
Data:
24/11/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Bruno Araújo
,
Dequinha
,
Jorge Faustino Tononi Natalli
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 93/2014
PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL, INSTITUINDO UM PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O IPTU AOS MORADORES QUE ADOTAREM CÃES OU GATOS DE RUA.
Processo N°:
/2014
Protocolo N°:
ID:
1236
Data:
10/11/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Jorge Faustino Tononi Natalli
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 83/2014
ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.849/2008.
Processo N°:
/2014
Protocolo N°:
ID:
1217
Data:
20/10/2014 00:00:00
Situação:
Retirado de tramitação
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Bruno Araújo
,
Dequinha
,
Jorge Faustino Tononi Natalli
DETALHES
PROCESSO
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