CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES: Produção Legislativa
Sessão:15 Realizada em: 26/05/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 11 /2026
Nº Processo: 68/2026
Data: 20/03/2026 08:26:38
Autor: Vereadora Sarita
Institui, no âmbito do Município de Santa Teresa/ES, a Campanha Permanente de Conscientização e Enfrentamento ao Assédio Sexual e à Violência Sexual.

Fase: Proposição na Ordem do Dia
Ação: Prosseguir
Complemento: 1. Proposição aprovada na Sessão Ordinária do dia 26/05/2026; 2. Para a elaboração de Autógrafo de Lei
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 16 /2026
Nº Processo: 127/2026
Data: 04/05/2026 11:42:03
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração no Anexo VI da Lei Municipal nº 2.954/2025, que trata da tabela de gratificações para diretores escolares, constante na Lei Municipal nº 2.239/2011.

Fase: Proposição na Ordem do Dia
Ação: Prosseguir
Complemento: 1. Proposição aprovada na Sessão Ordinária do dia 26/05/2026; 2. Para a elaboração de Autógrafo de Lei
Observação:
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