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Última atualização: 23/07/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 119/2026
VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DIRCE GUJAWSKI PAULI, OCORRIDO NO DIA 19 DE JULHO DE 2026, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 288/2026 Protocolo N°: 305 ID: 6055 Data: 20/07/2026 10:01:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita, Capitão Geraldo, Dequinha, Douglas Lacerda, Edimar Dantas, Enfermeiro Gilmar, João Carlini, Professor Giovane Prando, Sandrão, Thiago Roldi, Vanildo Sancio
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PROCESSO
Indicação n° 118/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA PERIÓDICA DOS LEITOS E MARGENS DO RIO SANTA MARIA DO DOCE E DE SEU PRINCIPAL AFLUENTE, RIO VÁRZEA ALEGRE, NO DISTRITO DE ALTO SANTA MARIA (VÁRZEA ALEGRE), BEM COMO A ELABORAÇÃO DE PLANO ANUAL DE MANUTENÇÃO DOS CURSOS D'ÁGUA, COM PROGRAMAÇÃO DE DRAGAGEM PREVENTIVA NOS MESES DE OUTUBRO E NOVEMBRO E ARTICULAÇÃO DE PARCERIAS COM ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS PARA PREVENÇÃO DE ENCHENTES E DESASTRES NATURAIS.
Processo N°: 287/2026 Protocolo N°: 304 ID: 6054 Data: 20/07/2026 09:26:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita
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PROCESSO
Requerimento n° 116/2026
URGENTE - SOLICITA INFORMAÇÕES À COMPANHIA ESPÍRITO-SANTENSE DE SANEAMENTO – CESAN ACERCA DAS RECORRENTES INTERRUPÇÕES NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA, DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO, DA CAPACIDADE OPERACIONAL DO SISTEMA E DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS E PREVISTOS.
Processo N°: 284/2026 Protocolo N°: 301 ID: 6050 Data: 20/07/2026 09:06:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita
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PROCESSO
Indicação n° 117/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA PROGRESSIVA DE VALORIZAÇÃO REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Processo N°: 282/2026 Protocolo N°: 299 ID: 6049 Data: 20/07/2026 09:06:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita
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PROCESSO
Emenda a Projeto de Lei n° 17/2026
CORRIGE A NUMERAÇÃO DOS CAPÍTULOS DO PROJETO DE LEI Nº 014/2026.
Processo N°: 114/2026 Protocolo N°: 295 ID: 6033 Data: 20/07/2026 09:04:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir parecer
Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita
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PROCESSO
Emenda a Projeto de Lei n° 16/2026
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 014/2026.
Processo N°: 114/2026 Protocolo N°: 294 ID: 6032 Data: 20/07/2026 09:04:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir parecer
Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita
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PROCESSO
Emenda a Projeto de Lei n° 15/2026
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 51 DO PROJETO DE LEI Nº 014/2026.
Processo N°: 114/2026 Protocolo N°: 293 ID: 6039 Data: 20/07/2026 09:04:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir parecer
Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita
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PROCESSO
Emenda a Projeto de Lei n° 14/2026
ACRESCENTA O ART. 48-A AO PROJETO DE LEI Nº 014/2026.
Processo N°: 114/2026 Protocolo N°: 292 ID: 6038 Data: 20/07/2026 09:03:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir parecer
Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita
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PROCESSO
Emenda a Projeto de Lei n° 13/2026
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 24 DO PROJETO DE LEI Nº 014/2026.
Processo N°: 114/2026 Protocolo N°: 291 ID: 6037 Data: 20/07/2026 09:03:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir parecer
Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita
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PROCESSO
Emenda a Projeto de Lei n° 12/2026
ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 34 DO PROJETO DE LEI Nº 014/2026.
Processo N°: 114/2026 Protocolo N°: 290 ID: 6035 Data: 20/07/2026 09:03:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir parecer
Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita
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