CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES: Produção Legislativa
Sessão:39 Realizada em: 04/11/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 47 /2025
Nº Processo: 455/2025
Data: 29/10/2025 14:53:58
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Teresa para o exercício financeiro de 2026.

Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 48 /2025
Nº Processo: 456/2025
Data: 29/10/2025 15:17:32
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Santa Teresa para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.

Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 49 /2025
Nº Processo: 457/2025
Data: 29/10/2025 16:07:48
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera anexos da Lei Municipal nº 2.893/2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentárias de 2026 e dá outras providências.

Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Moção N° 30 /2025
Nº Processo: 447/2025
Data: 23/10/2025 09:30:08
Autor: Vanildo Sancio
Congratulações aos militares do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBMES), ST BM Lúcio, SGT BM Policarpo, CB BM Prudêncio, SD BM W. Amaro, pela prontidão, coragem e profícuo trabalho no combate ao incêndio em vegetação nativa ocorrido no Município de Santa Teresa, em 18 de outubro de 2025, bem como, ao Motorista Senhor Gabriel e ao Senhor Antônio Roberto Marrochi, pelo valoroso apoio prestado aos militares do Corpo de Bombeiros durante a ocorrência.

Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 105 /2025
Nº Processo: 453/2025
Data: 29/10/2025 07:36:18
Autor: Vereadora Sarita
Requer à Mesa, informações diversas ao Diretor Presidente da CESAN, sobre a execução efetiva do Projeto de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água Tratada nos Distritos de Santo Antônio do Canaã e São João de Petrópolis, conforme estabelecido nas metas e compromissos constantes do Contrato de Programa firmado entre o Município de Santa Teresa e a CESAN.

Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Requerimento N° 106 /2025
Nº Processo: 458/2025
Data: 03/11/2025 09:04:10
Autor: Vereadora Sarita, Bebeto Netto , Capitão Geraldo , Dequinha , Douglas Lacerda , Edimar Dantas , Enfermeiro Gilmar , João Carlini , Professor Giovane Prando , Sandrão , Vanildo Sancio
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Zelinda Felipine Fontana, ocorrido no dia 2 de novembro de 2025, na Capital do Estado.

Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação:
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Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 251 /2025
Nº Processo: 454/2025
Data: 29/10/2025 10:35:43
Autor: Vereadora Sarita
Indica ao Poder Executivo, adotar providências para viabilizar a Reforma Geral e Ampliação da Unidade de Saúde de Santo Antônio do Canaã, visando garantir melhores condições de atendimento aos usuários e de trabalho aos profissionais de saúde.

Fase: Incluir Proposição no Expediente
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